Tag: lei
Brasil não tem lei federal que trate de violência obstétrica ou parto humanizado
Não há lei federal no Brasil ou outro tipo de regulamentação nacional sobre o que configura ou não violência obstétrica. O termo ...Uruguaiana passa a disponibilizar vagas de estacionamento para autistas
O Projeto de Lei que dispõe sobre as vagas, em áreas de estacionamento, às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) ...Governador sanciona projeto que valoriza o churrasco e o chimarrão como símbolos do RS
No dia em que começaram as atividades alusivas aos Festejos Farroupilhas 2021, com o acendimento da chama crioula nesta terça-feira (14), o ...Rio Grande do Sul adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância
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