Presidente Lula deve indicar seu advogado para a vaga do STF

Dentro de algumas semanas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar ao Senado seu indicado para a 11ª cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de críticas de aliados e de receios sobre as reações do meio político, o presidente da República está convicto de que deve propor seu advogado, Cristiano Zanin Martins, para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski na mais alta corte do país. Lewandowski anunciou na última quinta-feira a antecipação da sua aposentadoria do dia 11 de maio para 11 de abril deste ano.

Juristas próximos a Lula, e consultados pelo Correio, afirmaram, sob a condição de anonimato, que o presidente foi informado que ser crítico da Operação Lava-Jato não cria barreiras jurídicas para ocupar uma cadeira no Supremo. Ele seria impedido nos processos que atuou por força de lei e não teria resistência em se declarar impedido nos casos em que ocorressem conflitos éticos.

Lula também foi informado de que não existe resistência considerável ao nome de Zanin no Senado. A barreira maior seria de Sergio Moro (União Brasil-PR), agora integrante da Casa e ex-juiz da operação. No entanto, o presidente foi avisado de que Moro, desde que assumiu, vive certo isolamento por parte dos pares, que entendem que ele, junto com procuradores e alguns delegados da Polícia Federal (PF), criminalizaram a política no auge da Lava-Jato.

Revelação

Desde o começo do ano, Lula afirma que Zanin foi uma revelação no mundo jurídico. O advogado atuou ao longo de quatro anos nos processos envolvendo o presidente na Lava-Jato e outras operações, como a Zelotes, que ocorreu em Brasília. Mesmo não conseguindo impedir a prisão do petista, em 2018, no auge da campanha eleitoral, Zanin obteve sucessivas vitórias na Justiça.

Lula foi alvo de 26 processos em diversas instâncias do judiciário no Paraná, em São Paulo e em Brasília. Com uma quantidade de recursos considerável na Justiça Federal do Paraná, no Tribunal Regional Federal da 4º Região, em cortes paulistas e nos tribunais superiores, Zanin obteve sucessivas anulações de processos por ausência de provas – como no processo em que o presidente foi acusado de envolvimento em esquema de pagamento de propina na tentativa de compra dos caças franceses Rafale.

Ao mesmo tempo, a atuação de Zanin nos casos da Lava-Jato gera críticas sobre a isenção que teria ao julgar as ações relacionadas à operação que ainda correm na Corte. O advogado foi o responsável por interpelações que resultaram na liberação de informações dos sistemas de comunicação interna e de pagamento de propina da Odebrecht. Os dados foram usados em mais de 20 processos que correm na Justiça.

Caso Zanin se torne ministro do Supremo, poderia ser impedido de julgar casos nos quais tenha atuado como advogado. Nos que tenha envolvimento mais direto, fica a critério do magistrado se declarar suspeito. O temor é de que, eventualmente, ele trave ações da Lava-Jato ainda em curso. (Renato Souza, do Correio Braziliense)