Rio Grande do Sul é líder disparado na abertura de lojas francas

Autorizada pela lei 12.723 no ano de 2012, a instalação de lojas francas em cidades gêmeas teve sua regulamentação e modelagem apenas em 2018, com a instrução normativa 1799/18, da Receita Federal. No entanto, as primeiras unidades dessa nova modalidade de comércio começaram a ser implantadas no fim de 2019.

De lá para cá, o Rio Grande do Sul tomou a dianteira na abertura das lojas francas, hoje com 11 duty frees em funcionamento, sendo 07 em Uruguaiana, 02 em Barra do Quaraí, 01 em Porto Mauá e 01 em Jaguarão.

Segundo o IDESF – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, a liderança gaúcha pode ser justificada pelo fato de o Estado concentrar um terço das cidades gêmeas brasileiras, ou seja, 11 de um total de 33 reconhecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDE). Outro fator é o Estado ter sido um dos primeiros a decretar a isenção do ICMS para as operações nas lojas francas.

Embora tenha sido considerada uma promissora cidade para instalação das lojas francas, Sant’Ana do Livramento ainda não possui duty frees instaladas, o que pode ser justificado pela forte concorrência com as lojas do outro lado da fronteira.

Conforme a Associação Comercial e Industrial de Livramento – Acil, até o momento não houve, por parte de empresários e investidores, manifestação de interesse formal para abertura de lojas francas na cidade. A crise econômica gerada pela crise sanitária contribui para essa desaceleração nos investimentos. No entanto, a expectativa é positiva com relação ao próximo ano.
Segundo o IDESF, entre as grandes reclamações dos empresários do setor estão a adequação ao aparato de controle e a tributação elevada. Nesse sentido, o alto custo do sistema de operação das lojas é considerado grande entrave. O controle rigoroso do fisco sobre a cota permitida de US$ 300 dólares por CPF a cada 30 dias demanda sistemas operacionais específicos, com o registro dos dados do cliente e dos produtos consumidos. Além de ser demorado na boca do caixa, o procedimento requer rede de internet sempre operante, algo difícil para algumas regiões fronteiriças.

Grupo Baklizi expande lojas para o lado brasileiro

Conhecido na Fronteira da Paz por abrigar o Brasil Free Shop na cidade vizinha de Rivera, o Grupo Baklizi também elegeu Uruguaiana como a cidade brasileira a receber a primeira loja franca do grupo no país.

Para entender melhor como essa escolha é feita e qual o pensamento do grupo a respeito da expansão desse modelo de negócio, a reportagem do Correio do Pampa entrevistou o gestor operacional da empresa, João Ailton Oliveira. Confira.

CPAMPA: Há quantos anos o Grupo Baklizi atua no ramo de free shops?
João: Estamos no ramo de Free Shop em Santana do Livramento há 8 anos.

CPAMPA: Como analisa a possibilidade de abertura de free shops no Brasil?
João: Em Santana do Livramento o estudo de mercado não viabiliza a abertura hoje, mas nada impede que essa oportunidade apareça.

CPAMPA: Como se deu a escolha de abrir uma loja em Uruguaiana?
João: Devido ser uma fronteira sem esse comércio na região e pela sede da empresa estar situada na cidade, com o Grupo Baklizi no ramo de supermercados e também que na época se comentava em transformar a cidade em um polo de Free Shop do lado Brasileiro, a diretoria resolveu começar por Uruguaiana.

CPAMPA: Como classifica os trâmites necessários para abertura?
João: Os trâmites são burocráticos mas de fácil entendimento e compreensão, com o profissional capacitado e com experiência, a operação se torna simples.

CPAMPA: Há possibilidade de serem abertas novas lojas em outros municípios?
João: A empresa já possui duas lojas na cidade de Uruguaiana e com previsão de abertura para as cidades de Barra do Quaraí e São Borja, cujos processos já estão na Receita Federal em trâmite de aprovação. Também temos projeto para as cidades de Quaraí e Itaqui, que após a conclusão dessas novas lojas irá começar os seus processos.