OAB/RS pede retorno gradual também nas Comarcas de Bandeira Vermelha

A Ordem gaúcha segue trabalhando para a ampliação dos serviços do Poder Judiciário no Estado. Nesta terça-feira (18), somando-se aos esforços feitos para que o trabalho do Poder Judiciário possa acontecer de forma abrangente e plena em todas as regiões do Estado, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ingressou com uma proposição de avaliação acerca da ampliação das atividades também naquelas Comarcas com Bandeira Vermelha, regramento das Resoluções nº 10/2020-P e 11/2020-P.

“O retorno gradual das atividades, também nas Comarcas de Bandeira Vermelha, mesmo que diferenciado das outras classificações menos restritivas possibilita uma maior amplitude dos atos jurisdicionais. Sempre com a devida cautela, sendo prudente um atendimento diferenciado e a manutenção da suspensão dos prazos nos processos físicos”, pontua Breier.

O pedido da OAB/RS é motivado, sobretudo, pelas recentes evoluções e flexibilizações advindas das normas Estaduais e Municipais. “É necessário que seja de pronto retomada a atividade gradual dos atendimentos presenciais também nas Comarcas com Bandeira Vermelha” assevera o ofício assinado pela Diretoria da Ordem gaúcha, pelo membro honorário vitalício, Claudio Lamachia, pelos 106 presidentes de subseções e pelo conselho seccional.

No ofício é destacado ainda o exemplo do município de Porto Alegre que, em seu último decreto, flexibilizou as atividades econômicas no corrente mês, muitas Comarcas agiram da mesma forma, mesmo estando em Bandeira Vermelha. “Frisamos que tais flexibilizações, indispensáveis para a movimentação econômica, se deram em serviços que não possuem a natureza essencial do Judiciário”, finaliza o documento.

Fonte: OAB/RS