Maioria dos vereadores não aprova propostas de redução do duodécimo

Apesar de muito se falar na redução do duodécimo, na sessão da última quarta-feira, 21, na Câmara Municipal, a maioria dos vereadores presentes votou contra as propostas de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previam tal redução para o ano de 2021.

Quando tratada a questão da diminuição do número de vereadores, um dos principais apontamentos levantados pelos vereadores era que mesmo com a diminuição, não haveria economicidade, sendo que para isso destacaram que seria necessário reduzir o duodécimo, porém, durante a sessão que tratava o assunto na última semana, os mesmos se preocuparam com o funcionamento da Câmara e optaram por não aprovar a redução.

Trâmites

O vereador Enrique Civeira apresentou uma emenda à LDO que solicitava a redução do duodécimo de 7% para 5,5%. Após análise, o relator, vereador Evandro Gutebier, ressaltou a possível inviabilidade financeira ao funcionamento do Legislativo com a redução, e durante a sessão, não houve inscrições o suficiente para que fosse à votação, sendo assim, a emenda foi rejeitada. O vereador Marco Monteiro, que havia proposto uma subemenda à emenda de Civeira, após a rejeição da primeira, apresentou a proposta como emenda, para que a redução fosse de 7% para 6,5%, porém, esta também foi rejeitada.

“Nos entristece um pouco porque houve vários discursos que todos queriam a redução do duodécimo só que quando a lei vem para ser votada muitos não mantêm a palavra. O corte na própria carne era necessário, independente de ter que reduzir ou não alguém, nós vivemos numa pandemia e os recursos cada vez são menores e nós temos que saber administrá-los da melhor maneira possível, nós temos o exemplo de 2019, que devolvemos um milhão e duzentos mil para o Executivo”, disse o vereador Enrique Civeira.

De acordo com Monteiro, foi solicitada uma análise técnica das duas emendas para avaliar o impacto financeiro da redução e sua proposta não iria comprometer o funcionamento da Câmara. “Essa redução teria que ter acontecido por menor que fosse, se fosse 6,75%. Talvez agora quando vier a questão do PPA (Plano Plurianual) possa novamente tentar colocar a diminuição da porcentagem para os próximos quatro anos, tem a possibilidade, mas é difícil, porque se para um ano não quiseram testar, imagina para quatro, mas vamos apresentar novamente”, destacou.

Discussão

Enquanto a proposta de redução para 6,5% estava em pauta, foi aberta a discussão e, além de Civeira que ressaltou a necessidade da redução, os vereadores Itacir Soares, Carlos Nilo, Lídio Mendes e Ulberto Navarro também se manifestaram.

O vereador Itacir Soares, presidente da Comissão de Finanças, contou que após sua análise dos dados técnicos, já há uma redução de recursos, cujo efeito será notado em janeiro, e que devido à pandemia o repasse irá diminuir. “Eu não posso nesse momento apresentar uma emenda se eu não sei o que realmente vai haver de corte de recurso nessa Casa. Quero dizer que isso que está sendo proposto teria que ser no próximo PPA porque aí teremos uma análise correta de quanto vai ser o corte de repasse”, ressaltou.

Assim como Itacir, o vereador Carlos Nilo afirmou estudar a questão do duodécimo há um ano e entre suas análises estava a proposição da redução como projeto de lei, porém, por ser um ano eleitoral, também acredita que a redução deve ser feita através do PPA. Ainda assim, pela redução proposta ser de 0,5% ele destacou ser a favor, para servir como um teste.

O vereador Lídio Mendes (Melado), relembrou a necessidade de uma UTI neonatal e que gostaria que esse valor proposto para a redução fosse destinado a isso, ainda destacando que toda a economia gerada em anos anteriores foi destinada conforme sugerido ao Executivo. “Votava a favor se me dissesse para onde vai o dinheiro”, afirmou.

Ulberto Navarro (Garrão) também relembrou as economias feitas pelos presidentes da Casa Legislativa em anos anteriores e que as sugestões dos vereadores ao Executivo sobre como utilizar os recursos foram atendidas, enquanto em sua opinião caso seja reduzido o valor do duodécimo, o Executivo irá utilizar sem a sugestão dos vereadores.

Votação

A emenda foi rejeitada por 10 votos a quatro. Votaram a favor os vereadores Enrique Civeira, Danúbio Barcellos, Marco Monteiro e Carlos Nilo, e os vereadores Lídio Mendes, Maria Helena, Maurício Del Fabro, Márcia da Rosa, Leandro Ferreira, Ulberto Navarro, Aquiles Pires, Hanney Cid, Dagberto Reis e Itacir Soares.

Relembre

Foi realizada no dia 15, uma audiência pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias, lei que estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte, e em entrevista ao jornal Correio do Pampa, o relator, vereador Evandro Gutebier, disse que após a apresentação do relatório era necessário esperar a inclusão de emendas para a sua finalização. E foi o que ocorreu durante a última semana.

Foram apresentadas as propostas de emendas e após as últimas discussões na quarta-feira, 21, a LDO foi aprovada por unanimidade com outras emendas.