Livramento dá mau exemplo em calçadas de Prédios Públicos

Na última semana, a reportagem do Jornal Correio do Pampa, mostrou as condições de algumas calçadas na região central de Livramento. Nesta edição, a reportagem circulou pela cidade e encontrou algumas calçadas, que deveriam existir, em frente a Escolas Municipais.

O primeiro ponto onde foi verificado a falta de calçada, foi em frente à Escola Municipal Camilo Alves Gisler, na região do Cerro do Depósito. No local, o pastiçal tomou conta da calça e crescendo ainda mais próximo aos muros que cercam o educandário.

Outra escola que apresenta estas mesmas condições é a Escola Municipal Silveira Martins, no Bairro São Paulo, também não dispõe de passeio público para os pedestres e além disso, a falta de cuidado com o espaço fica escancarado, onde na esquina, restos de lixo doméstico se acumulam com o passar dos dias.

E quando o espaço disponibilizado para calçadas não existe? Isso é o que acontece em frente à Escola Municipal Doutor Abreu Fialho. Onde, por não existir passeios públicos, o local se tornou vagas de estacionamento.

Carlos Alberto da Cunha Pando, servidor público aposentado, destacou como é a fiscalização sobre as calçadas na cidade. “Com relação a nota de conservação do passeio público (calçadas), a responsabilidade de conservação e reparos é do proprietário. Como foi relatado, a fiscalização é do município, mas, como um fiscal vai notificar um morador que a calçada está em mau estado na frente da sua residência se nossas ruas não tem trafegabilidade?”, questiona.

“Tu notificas o proprietário e na frente dos prédios públicos as calçadas estão também se terminando. Primeiro o município tem que lavar a roupa de casa para depois cobrar dos contribuintes. Pois pagamos impostos para trafegar em ruas boas. Custa caro a manutenção de nossos veículos. Fui fiscal por 40 anos e me recusava a notificar contribuintes. Na frente da secretária onde trabalhei, na rua Sete de setembro, onde hoje é a assistência social, eu vi uma senhora cair por tropeçar na laje levantada da calçada e ainda hoje o problema continua”, finaliza.

A reportagem tentou contato com a Secretaria de Obras, entretanto não obteve retorno. Segundo fontes especializadas, as orientações referentes ao tema, variam de cidade para cidade, seguindo o plano diretor do Município, mas, existe a premissa de que a responsabilidade para a manutenção de calçadas, fica por conta do proprietário do imóvel e/ou terreno, ou seja, neste caso, a Prefeitura de Sant’Ana do Livramento.