Leonardo Lamachia lidera comitiva das subseções da Fronteira durante reunião no TRF4

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, liderou uma comitiva com os presidentes das subseções de Bagé, Sant’Ana Livramento, São Gabriel e Rosário do Sul em reunião realizada na terça-feira (13) com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o corregedor-regional, Cândido Leal Júnior. Em pauta, esteve a garantia da manutenção das competências das Varas Federais da região.

Abrindo a reunião realizada na sede do TRF4, Lamachia destacou o apoio da Ordem gaúcha às demandas das subseções.

“A questão da equalização pode implicar no fechamento de competências: criminal, em Sant’Ana do Livramento, e previdenciária, em Bagé. Portanto, é um tema que preocupa a advocacia da Fronteira, e a OAB do Rio Grande do Sul fará todos os esforços possíveis para que possamos manter essas competências nas cidades”, pontuou.

O presidente estadual da OAB citou o trabalho da Ordem contra o fechamento das Varas do Trabalho, como um exemplo de mobilização.

O presidente da subseção de Sant’Ana do Livramento, Glênio Lopes, avaliou a questão como motivo de preocupação para os municípios.

“Tão logo recebi a notícia do possível fechamento da competência criminal, liguei para o presidente Lamachia, que abraçou a ideia e nos trouxe até aqui”, citou.

Durante a reunião foram entregues moções de apoio da sociedade civil dos quatro municípios, ao corregedor-regional do TRF4, o qual disse aos presentes que o Tribunal está elaborando um estudo sobre a alteração e ajustes nas competências das Varas Federais na região.

Participaram da reunião a vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS, Jussandra Andraschko; o diretor de Cursos Não Presenciais da ESA/RS, Jair Coitinho; a secretária-geral da subseção de Bagé, Lélia de Quadros; o tesoureiro da subseção de Sant’Ana do Livramento, João Apoitia; o tesoureiro da subseção de Bagé, Luís Niederauer; o prefeito de Rosário do Sul, Vilmar Oliveira; o presidente da Câmara de Vereadores de Livramento, Aquiles Pires, entre outras autoridades.