Apesar do feminicídio registrado, demais índices de Maria da Penha diminuem em 2020

Em um ano absolutamente atípico em todas as questões, esperavam-se certas repercussões em relação à área da segurança pública, como por exemplo a diminuição de pequenos delitos, em função de uma menor circulação de pessoas, e um aumento dos casos de violência doméstica contra a mulher, conhecidos como casos Maria da Penha, em referência à legislação sobre o assunto.

Sobre a violência contra a mulher, pontualmente, os índices apresentados pelo Balanço Anual apresentado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, apontam uma realidade no sentido contrário. Antes do detalhamento dos números, é necessário fazer o esclarecimento de que apenas são contabilizados os casos que são registrados na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento – DPPA. Um menor registro de casos não necessariamente significa uma redução na violência contra a mulher, apenas aponta um menor registro.

Os indicadores consolidados da SSP/RS apontam cinco áreas pontuais: ameaças, lesão corporal, estupro, feminicídio consumado e feminicídio tentado. Em 2020, como pode ser verificado na tabela a seguir, houve uma redução no número de casos registrados de ameaça, lesão corporal e feminicídio tentado, quando comparado ao número de casos registrados em 2019.

No total, foram 198 ameaças registradas em 2020, contra 252 registros em 2019. Já em relação às lesões corporais foram 132 no ano passado, contra 176 em 2019. Em percentuais, houve redução de 21,4% dos registros de ameaça. Já em questão das lesões corporais, houve 25% de registros a menos.

Diferentes são os números em relação a registros de estupro e ao caso de feminicídio. Sobre os primeiros, em 2019 tinham sido 9 registros durante todo o ano, enquanto em 2020 foram 13 registros. Isso representa um aumento de 44% no número de registros de estupro em 2020. Em 2019, não tinha sido registrado nenhum feminicídio, porém, em junho de 2020, Mariana Ivanovich, de 37, foi encontrada morta e com sinais de violência em um hotel na região central de Sant’Ana do Livramento. À época, o companheiro da vítima, um homem de 55 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil como presunto autor do crime.

Por último, em relação às tentativas de feminicídio houve uma queda drástica no número de registros. Em 2019, foram 13 feminicídios tentados. Já em 2020, esse número caiu para apenas duas tentativas de feminicídio. Isso representa uma redução de aproximadamente 84%.

Apesar de algumas reduções nos números de casos registrados de Maria da Penha em Sant’Ana do Livramento, eles ainda são preocupantes. Levando ao plano estatístico e considerando apenas as ocorrências registradas, a cada dois dias uma mulher foi ameaçada no município em 2020. Além disso, a cada três dias uma mulher foi agredida. Da mesma forma, em média, todos os meses ao menos uma mulher foi estuprada em Sant’Ana do Livramento.