Percepções

Eleições e Democracia

Ao analisar os instrumentos que levam à representação política, fica claro que as eleições e o voto, além de serem instrumentos que compõem o sistema democrático, também desafiam a democracia diante das flutuações que ocorrem em uma cultura política democrática. A democracia é um regime político que pode ser distinguido pela responsabilidade dos governantes frente aos governados, sendo por meio das eleições que esta responsabilidade é garantida.

*Democracia

Entretanto, falar em democracia implica discutir questões politicamente relevantes, já que existem variadas vertentes conceituais sobre democracia, sobretudo no que se refere à democracia representativa e participativa. Os desafios enfrentados nos últimos anos pela democracia brasileira vem aumentando e traz a responsabilidade política como um mecanismo retrospectivo, onde as ações dos governantes são julgadas conforme os efeitos que causam.

*Democracia (II)

Em 2021 a República brasileira completou 132 anos, onde conheceu diferentes regimes democráticos e vive a democracia atual da Nova República, arquitetada na década de 1980 e desenhada na Constituição de 1988. Desde os anos 1930, a democracia no país vem passando por variações. Estas mudanças possuem relação direta com os processos que foram produto do formato adquirido nas transições políticas, do papel desempenhado por determinadas instituições, e pelos cidadãos políticos.

*Impacto

As eleições e o voto possuem o impacto direto nessa relação, e desafiam a democracia quando não há integridade no processo eleitoral, ou seja, quando não há um código eleitoral que defina regras claras de competição e uma Justiça eleitoral que garanta eleições limpas e competitivas. Da mesma forma, quando a máquina administrativa é utilizada com fins eleitorais, gerando favorecimentos ilícitos; quando há exclusão de setores sociais no processo eleitoral; quando há o uso sistemático de estratégias de campanha, como a disseminação de notícias falsas ou quando a desinformação se transforma em política de Estado.

*Funcionamentos

As eleições são indispensáveis para o funcionamento de uma democracia, porém sozinhas não garantem um regime democrático, já que não são suficientes para garantir os direitos dos cidadãos, assim como a fiscalização dos governos. O Brasil é um claro exemplo nesse sentido, tendo cinco séculos de experiência de eleições, porém não tendo todo esse período traduzido em experimentos democráticos.

É importante ressaltar que ao construirmos um entendimento sobre os desafios da democracia brasileira devemos considerar a análise de todos os instrumentos políticos que levam à representação. Assim como o voto e a eleição representam apenas uma parte, a discussão sobre eleitores, conselhos civis, instituições civis, sindicatos e partidos também são fundamentais, já que a definição sobre os caminhos da representação política vem sendo feita e refeita pela sociedade.

*Valorização

A democracia implica valorizar as eleições e o voto, implica no respeito às regras de competição política, no exercício da tolerância, na responsabilização dos governos, no respeito à diversidade e, sobretudo, no combate ao histórico problema das desigualdades sociais.

Os deveres da cidadania, num país democrático como o Brasil, são também importantes no sentido de que é necessário para garantir o que foi conquistado. Para resgatar a cidadania dos excluídos. Para aprimorar o governo democrático. Assim como democracia e cidadania são conceitos complementares, da mesma forma não se pode conceber direitos sem a contrapartida dos deveres dos cidadãos e cidadãs.