Percepções

*Posicionamento

Levantamento realizado pela editoria do Jornal e publicado nesta edição, mostra a posição contrária dos vereadores ao índice de 33, 82% aplicados no IPTU.  O projeto de decreto legislativo que susta os efeitos e corrige os valores do IPTU para 2022 deverá ir a votação no dia 9 de fevereiro. Sendo aprovado, fica sustado o decreto 9.749.

*Interesse publico

Os vereadores Enrique Civeira e Dagberto Reis, autores do novo decreto legislativo, entendem que houve “afronta ao interesse público em razão da postura do Executivo em impor pesado ônus financeiro a todos os contribuintes, em especial aos mais pobres”.

*Comércio

Presidente do Sindilojas, Sergio Oliveira, tem assumido uma posição em defesa dos comerciantes, entendendo que o reajuste do IPTU repercute em toda a sociedade. Ele tem razão. Este valor vai ser repassado, pois toda a despesa administrativa, no comércio, onera o produto final.

*Carga tributária

Qualquer carga tributária ou qualquer taxa, qualquer custo extra que seja englobado no produto, que seja imposto ao produto, vai ser anexado e isso torna Livramento uma cidade mais cara.

*Autorização legislativa

O decreto municipal estabelece que o IPTU deve ser corrigido com base no CUB, o qual está atrelado ao IGPM. A questão é que o CUB está direcionado para construção nova e não imóveis usados. Há equívocos na lei. A Prefeita poderia ter enviado para a Câmara projeto de lei mudando o indexador.

Se for mantido o aumento de 33,80%, a arrecadação prevista de 9 milhões irá para 33 milhões.

Vários prefeitos tomaram iniciativa, inclusive de não aumentar o IPTU. Se tem autorização do Legislativo não configura renúncia de receita.

Sugiro que você leia entrevista com o prefeito de Quaraí, nesta mesma página, para entender a forma de agir daqueles que preferiram aplicar o índice oficial (IPCA) ou não aumentar a carga de impostos.

Estiagem

A falta de chuvas deste mês de janeiro deixa um prejuízo que ainda está em fase de apuração. Os números preliminares indicam perda de 30% da reprodução bovina, mais de 31% na bacia leiteira, 40% de perda na lavoura de soja e 80% no milho.

Os incêndios atingiram mais de 5.000 hectares, acarretando enormes prejuízos para os produtores rurais, impactando diretamente toda a cadeia produtiva.

Os prejuízos e perdas   no RS estão próximos de R$ 20 bilhões.

*Orizicultura

As condições do tempo, nestes mês de janeiro, foram adversas ao bom desempenho do arroz. Além das dificuldades referentes à disponibilidade de água para irrigação, as temperaturas superaram os 40°C. O calor extremo durante a fase reprodutiva pode causar a esterilidade de espiguetas e a não formação do grão, comprometendo o potencial produtivo.

*Temperaturas

A próxima semana terá temperaturas mais amenas. Ontem, o ingresso de uma massa de ar seco acabou afastando a nebulosidade. Hoje e amanhã, a presença do ar seco manterá o tempo firme, com temperaturas condizentes com o verão, amenas no período noturno e em torno de 30°C durante o dia.