Justiça
Mulher que tentou matar a facadas prefeito de município gaúcho é condenada a mais de ...
Uma mulher de 36 anos foi condenada a dez anos, 11 meses e sete dias de prisão, em regime fechado, ...Supremo manda governo do Rio de Janeiro pagar indenização por bala perdida
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), que o Estado do Rio de Janeiro terá ...Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
Um casal de Belo Horizonte resolveu fazer um pacto antenupcial com uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de ...Condenado por estupro, ex-estudante de medicina foragido é preso na Argentina
O ex-estudante de medicina condenado a 33 anos e oito meses de prisão por estupro de vulnerável contra uma irmã ...JUSTIÇA DO TRABALHO DE LIVRAMENTO NÃO SERÁ TRANSFERIDA PARA OUTRA UNIDADE JUDICIÁRIA
O Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou ontem, a suspensão da Resolução nº 296, a qual ...Idoso resgatado de trabalho análogo à escravidão em Quaraí
Um homem negro de 64 anos resgatado de trabalho análogo à escravidão em Quaraí, irá receber cerca de R$ 60 ...Justiça Federal gaúcha decide que gratuidade de passagem interestadual a idosos não inclui ônibus executivo
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, confirmou a legalidade da restrição da gratuidade ...Justiça determina a internação de adolescentes que espancaram jovem até a morte em Dom Pedrito
O juiz Diego Carvalho Locatelli, titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Dom Pedrito, na região da ...Preso homem condenado por matar a noiva há quase 30 anos em São Gabriel
Um homem de 50 anos, condenado a 16 anos de prisão em regime fechado por matar a sua noiva em ...Presidente do TRT e entidades da região unem esforços pelo não fechamento da Justiça do ...
Nesta sexta-feira, dia 17 de março, o presidente do TRT, desembargador Francisco Rossal esteve visitando o Município, cumprindo uma série ...
