Justiça
Superior Tribunal de Justiça afasta tese de estupro em relação entre homem de 20 anos ...
Os ministros da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que não houve estupro de vulnerável na relação ...Padre é condenado por assédio sexual contra adolescente que trabalhava em paróquia na Serra Gaúcha
Um padre foi condenado por assédio sexual contra uma adolescente que trabalhava na secretaria de uma paróquia em Canela, na ...Bolsonaro apresenta queixa-crime contra Lula por causa de fala sobre mansão no Estados Unidos
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da ...Justiça gaúcha autoriza um homem e duas mulheres em uma relação conjugal
O juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, Gustavo Borsa Antonello, reconheceu ...Primeira tornozeleira para monitoramento de agressores é instalada em Pelotas
Na terça-feira (15/8), a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Pelotas instalou a primeira tornozeleira eletrônica do projeto ...Justiça condena homem que fraudou o INSS para receber benefícios previdenciários da avó falecida
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, condenou por estelionato um morador de Venâncio Aires, no ...Supremo proíbe argumento de “legítima defesa da honra” para absolver homens que matam mulheres
Por unanimidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) consideraram inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” ...Justiça aceita denúncia contra homem acusado de matar a namorada em ritual satânico
A juíza titular da 4ª Vara do Júri de Porto Alegre, Cristiane Busatto Zardo, aceitou a denúncia do MP (Ministério ...Justiça gaúcha condena defensores do “Kit Covid” a pagar R$ 55 milhões por danos morais ...
Ao julgar duas ações ajuizadas pelo MPF (Ministério Público Federal), a Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou os ...Justiça manda liberar mais de R$ 20 milhões para vítimas de desvio de dinheiro por ...
O juiz Luís Clóvis Machado da Rocha Junior, titular da 4ª Vara Cível de Passo Fundo (Região Norte do Estado), ...
