Bolsonaro apresenta queixa-crime contra Lula por causa de fala sobre mansão no Estados Unidos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Bolsonaro afirmam que Lula cometeu injúria e difamação ao vincular o ex-presidente a uma mansão milionária nos Estados Unidos.

Em junho, a defesa de Bolsonaro já havia apresentado ao Supremo um pedido para que o presidente Lula explicasse suas declarações. Entretanto, a ação não teve andamento até agora.

Em maio, durante discurso em cerimônia em Salvador, Lula afirmou que uma casa que está no nome do irmão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, pertenceria ao ex-chefe do Executivo.

“Agora mesmo, acabaram de descobrir uma casa, uma casa de US$ 8 milhões do ajudante de ordem do Bolsonaro. Certamente, uma casa de 8 milhões de dólares não é para o ajudante de ordem. Certamente, é para o paladino da discórdia, o paladino da ignorância, o paladino do negacionismo”, afirmou Lula na ocasião.

Os advogados de Bolsonaro afirmam que, apesar do presidente não ter mencionado diretamente seu nome, “muito provavelmente a fim de evitar qualquer responsabilização jurídica”, “é inegável que a intenção por trás da fala do ora Presidente da República era atingir pessoalmente” o ex-presidente. Eles também afirmam que “não há e nem nunca houve qualquer relação” de Bolsonaro com o imóvel e que a declaração de Lula “é absolutamente inverídica”.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República afirmou que não irá se manifestar sobre a ação.

Pedido de retratação

Na queixa, o ex-presidente pede que Lula seja obrigado a publicar uma retratação em seus perfis nas redes sociais. Bolsonaro também quer que o presidente seja processado por injúria e difamação.

Segundo a defesa do ex-presidente, “apesar da maliciosa cautela de Lula em não mencionar expressamente o nome do autor [Bolsonaro], muito provavelmente a fim de evitar qualquer responsabilização jurídica, seja ela cível ou criminal, é inegável que a intenção por trás da fala do ora Presidente da República era atingir pessoalmente o QUERELANTE e sua honra, como vem fazendo desde que assumiu seu mandato”.

Conforme os advogados, “não há e nem nunca houve” qualquer relação de Bolsonaro com o imóvel. A defesa ainda afirmou que a mansão foi comprada por US$ 1,7 milhão em nome de uma empresa do irmão de Mauro Cid, o empresário Daniel Cid, no sul da Califórnia.

Os advogados disseram que o patrimônio de Daniel Cid “não foi construído subitamente e muito menos de forma escusa” e está baseado em um “extenso histórico profissional” que não tem qualquer relação com Mauro Cid ou Bolsonaro.

“A fantasiosa hipótese que Lula pretendeu sugerir aos ali presentes e à sociedade brasileira em geral – haja vista se tratar de evento televisionado e imagens amplamente repercutidas e compartilhadas nas redes sociais – é absolutamente inverídica, retratando, assim, vil rumor, com o único objetivo de atingir a honra e a imagem do querelante [Bolsonaro]”.

Outra ação

Em agosto, Bolsonaro acionou o STF para que Lula explicasse outras acusações contra ele, como de que o ex-presidente queria “agradar o crime organizado” ao flexibilizar regras de posse e porte de armas. O relator dessa ação, ministro André Mendonça, determinou na semana passada que o presidente seja notificado para que, caso queira, apresenta resposta em 15 dias.