Diálogo

O Brasil da Guarda Nacional ao Exército de D. Pedro I

A guarda nacional foi inspirada no modelo francês, tanto que a legislação que lhe deu origem era bastante similar à lei francesa. Foi muito presente aqui com os estancieiros por não ser remunerada pelo Império, estava subordinada aos juízes criminais, aos presidentes das províncias e ao ministro da Justiça. Neste sentido, em lugar do Exército como instrumento de manutenção da ordem, coube à Guarda Nacional, força civil constituída por cidadãos-soldados prontos a defender a pátria em perigo em tal responsabilidade aonde o Exército cabia a defesa e a patrulha das fronteiras e costas do Império do Brasil.

Os membros da Guarda eram recrutados entre os cidadãos eleitos e seus filhos, com renda anual superior a 200.000 réis nas grandes cidades e 100.000 réis nas demais regiões. Qualificados como guardas nacionais, passavam a integrar o serviço ordinário ou a reserva da instituição. A Guarda Nacional tinha uma forte base municipal e um alto grau de politização. O único cenário em que os guardas nacionais passariam a fazer parte da estrutura militar de linha de frente seria no caso do corpo destacado para a guerra, quando teriam que atuar como auxiliares do exército. Posteriormente, a Lei nº 2.395 de 10/09/1873, alterou a Lei em 1850 sobre a Guarda Nacional do Império, subtraindo dela as suas funções policiais, e então, “A partir dessa época essas funções seriam preenchidas por instituições policiais administradas burocraticamente e controladas pelo Estado”.

Em 1918, a Guarda Nacional passou a ser subordinada ao Ministério de Guerra, através da organização do Exército Nacional de 2ª Linha, que constituiu de certo modo sua absorção pelo Exército. Sua última aparição pública no dia 7 de setembro de 1922, quando do desfile pela independência do Brasil no Rio de Janeiro, marcando aquele, também, o ano de sua oficial desmobilização.

Já o Exército do Império Brasileiro nasceu oficialmente ao proclamar sua independência da organização castrense portuguesa, que era integrada em grande parte por contingentes nacionais de milícias, seguindo os modelos e as normas militares tradicionais da Metrópole lusitana. Proclamada a Independência em 1822 o primeiro cuidado de D. Pedro I foi tornar, pelos seus distintivos e uniformes, os soldados brasileiros completamente diferentes dos portugueses. Seu Ministro Bonifácio organizou um novo comando das forças armadas do Brasil, recrutando militares estrangeiros para liderar o Exército e a Marinha numa resistência a Portugal.

1. Pedro I revelava preocupação com a integridade da pátria recém-independente. Coube ao Exército brasileiro, rearticulado nessas circunstâncias, a maior responsabilidade na consolidação da independência do país. Se não houvesse uma firme determinação dos quadros dirigentes, o Brasil se fragmentaria. Então, receberam o batismo de fogo dois militares que seriam os maiores paladinos da Força Terrestre brasileira: Tenentes Luís Alves de Lima e Silva (D.de Caxias), que era Ajudante do Batalhão do Imperador e Manuel Luís Osório.