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Supremo proíbe argumento de “legítima defesa da honra” para absolver homens que matam mulheres
Por unanimidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) consideraram inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” em casos ...Presidente Lula deve indicar seu advogado para a vaga do STF
Dentro de algumas semanas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar ao Senado seu indicado para a 11ª cadeira de ministro ...Supremo manda governo do Rio de Janeiro pagar indenização por bala perdida
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), que o Estado do Rio de Janeiro terá que pagar ...“Se eu indicasse Zanin para o STF, todos compreenderiam”, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 5ª feira (2.mar.2023) que “todo mundo compreenderia” se ele indicasse o advogado Cristiano Zanin, que o ...Supremo mantém punição a motorista que recusar bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) por unanimidade validar a punição administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro ao ...STF retoma hoje julgamento que analisa se Lei Seca viola a Constituição
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira o julgamento que analisa se trechos da Lei Seca violam a Constituição Federal. São ...Decisão do STF determina que Aceguá volte a ser distrito
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais três leis estaduais que permitiram a emancipação de 30 municípios no Rio Grande do Sul. A ...Revisão da vida toda: STF pode acrescentar até R$ 200 mil em aposentadorias
A revisão da vida toda é uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal ( STF ) que pode levar ao aumento nos valores pagos nas aposentadorias e pensões de segurados ...STF determina que governo adote medidas para realização do Censo
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, determinou nesta quarta-feira (28), que o governo adote as medidas voltadas ...Mais de 1 mil Promotores de Justiça repudiam críticas do STF à Lava Jato
Mais de 1 mil promotores de Justiça e procuradores da República lançaram um manifesto em apoio à Operação Lava Jato e contra ...
