O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (08) um decreto para proteção da saúde menstrual e distribuição gratuita de absorventes e outros ...

A Prefeitura Municipal publicou, nesta terça-feira (18), o decreto n°9499, que ratifica a declaração de calamidade pública e altera os protocolos de ...

O Governo Municipal publicou, nesta terça-feira (23), o Decreto Municipal n° 9.379, o qual segue as diretrizes da legislação estadual vigente em ...

Na tarde desta terça-feira (09), o governo municipal publicou um novo decreto com os regramentos referentes à prevenção e enfrentamento à pandemia ...

O Executivo Municipal publicou neste sábado, 12 de Dezembro, um novo decreto. O Decreto Municipal nº 9.281 considera o crescimento do número ...

O Executivo publicou, há pouco, o decreto n° 9261, que prevê novas restrições em função de o município ter sido classificado com ...

A Prefeitura Municipal publicou, na tarde desta quarta-feira (16), o decreto n° 9179, que revoga a exigência de apresentação, pelos turistas em ...

Nesta segunda-feira, 31, a Prefeitura Municipal publicou um novo decreto tratando a respeito da exigência de testes de Covid-19 para os turistas que ...

Na tarde desta quinta-feira (27), o governo municipal publicou o Decreto Municipal nº 9.163, com as normativas referentes à exigência de testes ...

A Prefeitura Municipal divulgou, poucos minutos atrás, o novo decreto (n°9157), que ratifica a declaração de calamidade pública e altera a legislação ...