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Supremo proíbe argumento de “legítima defesa da honra” para absolver homens que matam mulheres
Por unanimidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) consideraram inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” em casos ...Petrobras anuncia queda na gasolina, diesel e gás de cozinha
O fornecimento de gasolina, diesel e gás de cozinha fica mais barato a partir desta quarta-feira, 17/5, em todo o país. A ...Renovadas as chances da permanência da Vara Federal em Livramento
Aconteceu na última quinta-feira (20), no Tribunal Regional Federal (TRF4), em Porto Alegre, uma Audiência Pública, para definir o futuro da competência ...Após ação da DPE/RS, homem completa quadro vacinal contra a COVID-19 e poderá voltar ao ...
Após atuação da Defensoria Pública, um pai acatou determinação da Justiça e tomou as duas doses da vacina contra a COVID-19. Desta ...Juíza vê superlotação e determina que detentos do Presídio Central tenham tempo de cumprimento ...
A juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Sonáli da Cruz Zluha ...Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, no dia de hoje, a uma mulher, o direito de ser indenizada ...TJ-RS derruba liminar e permite retorno da cogestão e funcionamento do comércio no RS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) derrubou neste domingo (21) a liminar que impedia o funcionamento do comércio ...
