37 menores foram estupradas entre 2019 e 2020 em Santana do Livramento

Em Santana do Livramento, entre 2019 e julho de 2020, 37 menores de idade foram estuprados.

Os dados da Secretaria de Segurança Pública fornecidos ao jornal Correio do Pampa mostram que em 2019, dez menores de 12 anos foram vítimas de estupro na cidade, e outras doze vítimas tinham idades entre 12 e 17 anos. Nos primeiros sete meses de 2020, foram registradas nove vítimas menores de 12 anos e seis entre 12 e 17 anos, todas vítimas de estupro. Os índices desses meses têm se mostrado maiores que os de 2019.

Mandado de prisão preventiva

Namoro envolvendo menor de doze anos, mesmo com o consentimento da vítima, caracteriza o crime de estupro de vulnerável, e, na segunda-feira, 24, a Polícia Civil, através dos agentes da DP de Santana do Livramento, cumpriu Mandado de Prisão Preventiva devido à prática do crime.

Segundo divulgado, o investigado namorava a menina com consentimento dos pais dela, apesar de terem sido orientados pelo Conselho Tutelar e Polícia Civil de que o fato caracterizava crime.

Delegada Giovana Müller

A delegada Giovana Müller contou à reportagem que nesse tipo de caso, primeiro é registrada a ocorrência, depois é instaurado um inquérito policial. A vítima é encaminhada para o exame de verificação sexual (se houve a conjunção carnal) ou para uma avaliação psíquica (em caso do chamado “ato libidinoso diverso da conjunção carnal”), é providenciado o encaminhamento da vítima para atendimento psicológico, as pessoas envolvidas são ouvidas e constatado o abuso, sendo que o inquérito é finalizado com o indiciamento que é remetido para o fórum.

Dessa forma, é considerado abuso de vulnerável tanto quando ocorre conjunção carnal, quanto ato libidinoso diverso da conjunção carnal, que inclui atos como passar a mão e beijar.

A delegada ainda comentou que a grande maioria de casos de estupro de vulnerável estão dentro do mesmo contexto, envolvendo geralmente familiares, que ameaçam a criança ou adolescente a não contar o que está acontecendo.

Conselho Tutelar

Segundo o conselheiro Romário Coelho, o Conselho Tutelar atendeu cerca de 40 casos de suspeita de abuso de menores. Questionado a respeito da diferença com relação aos dados da SSP, o conselheiro informou que esses casos podem ter sido descartados ou estão em investigação. “Porque passa por um processo, em que a situação é verificada”, contou.

Com relação ao procedimento, Coelho explicou que o caso pode chegar diretamente no conselho ou na rede, a qual fazem parte a delegacia e o hospital. A partir disso são feitos os encaminhamentos do caso, com urgência. Sendo feito um trabalho em conjunto com a Delegacia, Conselho, CREAS (principalmente com atendimento psicológico) e Judiciário. “Todos os órgãos de proteção trabalham juntos, incluindo o Ministério Público”, destacou.

Romário ressaltou ainda que casos como o desta semana, em que um adulto mantinha um relacionamento com uma criança, infelizmente acontecem muito, não só no município como em todo o país. “É uma questão muito delicada, hoje os valores familiares se perderam, não tem mais um cuidado com a infância e com a juventude, hoje parece ser normal para as pessoas, por isso muitas coisas não chegam até nós. Quando têm casos assim, nós investigamos junto com toda a rede de proteção”, relatou.

O conselheiro destaca ainda a importância da denúncia, quando observado algo que não é correto. “Criança não namora. É dever de todos proteger a infância e a juventude. A denúncia pode ser feita diretamente pelo plantão do Conselho Tutelar, que é 24h, através do número 55 98456-8044. Todos os sinais devem ser observados, principalmente quando se vê um carinho a mais, qualquer sinal de desrespeito”, disse Romário.

É importante lembrar ainda que o trabalho do Conselho Tutelar é sigiloso.

A visão da psicologia

Procurada pela reportagem, a psicóloga Rosélli Ribeiro Ortiz comentou que o abuso sexual infantil pode ocasionar consequências emocionais, físicas, sociais e sexuais, que podem se manifestar de diversas maneiras, tendo como possíveis consequências, entre curto e longo prazo a depressão e estresse pós-traumático. “A culpa e vergonha, medo e embaraço, dúvida e incerteza são elementos que impedem a criança de ir atrás daqueles que poderiam protegê-la e contar sobre a situação vivida. Ela começa a se esconder, afastar dos seus companheiros, evita intimidades com outros adultos, tudo isso para encobrir a vergonha e a culpa. A criança se sente encurralada, condenada a aguentar o abuso sexual até ter idade suficiente para escapar. Uma criança que é abusada sexualmente irá carregar marcas psicológicas para a vida toda, além de serem despertadas para o sexo mais cedo, de maneira desconfigurada e traumática”, explicou a psicóloga.

Entre outros problemas que estas crianças podem enfrentar estão os segmentos de comportamentos psicopatológicos. “As consequências do abuso sexual variam de acordo com a idade da criança, frequência do abuso, combinação de outros fatores de risco tais como abuso físico, abuso psicológico ou negligência, podendo causar um impacto no desenvolvimento integral”, disse.

Para a realização do acompanhamento psicológico, Rosélli destacou que quando o assunto é abuso infantil, entra em jogo a confiança. “Neste momento, mais do que nunca, os pequenos precisam saber em quem confiar e como identificar comportamentos que não são para o seu bem. É indispensável que, ainda em formação, a criança possa refletir e compreender coisas que dizem respeito à sua segurança. É preciso ter uma educação aberta desde o berço, na qual a criança sempre, a todo momento, se sinta à vontade para falar sobre qualquer assunto. E na qual se ensine a lidar com o corpo e com a questão dos limites, ao falar especificamente sobre abuso sexual, é preciso usar a linguagem adequada para cada idade”, explicou.