Aprovado anteprojeto que prevê criação do Fundo Municipal da Defesa Civil

Essa semana, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, por unanimidade, o anteprojeto de Lei de autoria do vereador Duda Amaral, que propõe a criação do Fundo Especial e do Conselho Municipal de Combate a Emergências e Calamidades Públicas.

De acordo com Duda Amaral, o fundo permitirá que, tanto a Defesa Civil quanto o Município, tenham uma fonte de recursos para uso imediato quando acontecerem sinistros, tragédias ou casas destelhadas em razão dos temporais, enxurradas, incêndios ou outras calamidades. Além disso, os recursos poderão ser utilizados para compra de material de construção, alimentos, medicamentos, roupas, entre outros itens que a população precise em caso de calamidade.

O parlamentar lembrou ainda que, através do fundo, seria possível captar recursos da União especificamente para esta finalidade, deixando a cidade preparada para uma necessidade.

“A criação deste fundo seria de fundamental importância para Sant’Ana do Livramento, e pensando na comunidade decidimos criar este ante projeto. Agradeço a toda minha equipe de assessoria, em especial a Delise Montenegro, que foi quem sugeriu e trabalhou na criação desta Lei”, pontuou.

O ante projeto agora será encaminhado para análise do Executivo Municipal, e logo em seguida, possa retornar para o Legislativo sob o formato de um Projeto de Lei, caso haja este entendimento.