Projeto “Escola do Legislativo” têm início previsto para março

Está previsto para o mês de março o início do projeto Escola do Legislativo, criado em 2021 por iniciativa da Direção Geral da Câmara de Vereadores, através de um projeto da Mesa Diretora e que tem como público alvo os servidores do Legislativo e comunidade santanense. Para conhecermos um pouco mais sobre o projeto, a reportagem do Correio do Pampa conversou com a equipe coordenadora da Escola.

CPAMPA: Como surgiu o projeto?

Equipe coordenadora: “A ideia de construção do projeto surgiu no primeiro semestre de 2021, a partir de iniciativa da Direção Geral da Câmara, que buscou referências nas demais escolas do Estado e do País confirmando, desta forma, o êxito de todas as ações executadas pelas mesmas. O projeto foi apresentado aos demais servidores da Casa e houve grande identificação com a proposta, tendo em vista a constante necessidade de aperfeiçoamento e capacitação do quadro de pessoal. Em seguida, o projeto foi encaminhado à Mesa Diretora para ser analisado e apresentado como Projeto de Resolução, indo à votação em dezembro de 2021, sendo aprovado por unanimidade”.

CPAMPA: Qual o público-alvo e quando o projeto iniciará?

Equipe coordenadora: “A Escola terá como público alvo os servidores da Câmara de Vereadores e a comunidade santanense. As atividades serão desenvolvidas conforme planejamento para ambos os públicos, buscando ser referência em formação política e em formação para a cidadania na cidade de Sant’Ana do Livramento. Em janeiro e fevereiro a escola finalizará o planejamento semestral, bem como sua estrutura física. O início das atividades está previsto para março”.

CPAMPA: No que consiste a “Escola do Legislativo”?

Equipe coordenadora: “Em âmbito interno, a Escola do Legislativo, através da proposição de cursos, seminários e palestras, contribuirá para o aperfeiçoamento das atividades legislativas, capacitando os funcionários da Casa e proporcionando maior eficiência nos trabalhos desenvolvidos. Em âmbito externo, proporcionará, gratuitamente, cursos de formação política (cursos de temáticas específicas, como: atribuições do Executivo, Legislativo e Judiciário; papel do Vereador na comunidade; Direitos e Deveres do cidadão; história de democracia brasileira; entendendo o parlamento; entre outros) voltados à comunidade santanense, estimulando a participação política da população e contribuindo para o exercício da cidadania”.

CPAMPA: Qual a abrangência do projeto?

Equipe coordenadora: “Inicialmente, o levantamento foi realizado internamente, contemplando todos os funcionários, assessores, vereadores e estagiários da Casa Legislativa. Ademais, a partir do momento em que a Escola iniciar seus trabalhos, os benefícios serão colhidos por toda a comunidade santanense, pois a capacitação dos servidores proporcionará um trabalho de maior qualidade voltado aos interesses da sociedade”.

CPAMPA: A Escola do Legislativo conta com o apoio externo?

Equipe coordenadora: “Em um primeiro momento, não. As atividades serão organizadas única e exclusivamente pela Direção Geral da Câmara de Vereadores de Sant’Ana do Livramento. Após a realização dos convênios com os parceiros, os mesmos poderão disponibilizar espaços físicos e serviços à Escola do Legislativo”.

 CPAMPA: Onde serão desenvolvidas as atividades e quem será o responsável por elas?

Equipe coordenadora: “Inicialmente, as atividades serão desenvolvidas a partir das redes sociais da Escola do Legislativo e da Câmara Municipal. Assim que a Escola tiver sua inauguração realizada, as atividades serão feitas no Plenário da Câmara e nos espaços cedidos pelos parceiros. A administração da Escola, bem como de suas atividades, é de responsabilidade da Direção Geral da Câmara de Vereadores”.

Atividades da Escola do Legislativo

De acordo com a coordenação do projeto, as atividades da Escola do Legislativo serão desempenhadas por meio de convênios com o Senado Federal; com a Câmara dos Deputados; com as Assembleias Legislativas; com as Câmaras Municipais; com os Executivos Municipais, Estaduais e Federal; com as associações; com os órgãos dos Poderes da União; com os Tribunais de Contas; com o Ministério Público; com as Universidades; com as Escolas Técnicas e com as Escolas de Cursos de Qualificação Profissional.

“A Escola do Legislativo da Câmara de Livramento está empenhada no compromisso da máxima aproximação possível com a sociedade, buscando contribuir para o fortalecimento da democracia e para a consolidação de valores como cidadania, ética, justiça, igualdade de direitos, deveres e oportunidades, participação, solidariedade, dignidade e inclusão, vislumbrando uma postura social atuante e crítica, alicerçada pela cultura da paz”, finalizou a coordenação.

Criação e execução

A Escola do Legislativo é um projeto proposto pela Mesa Diretora da Câmara em 2021, a qual era composta pelo presidente Enrique Civeira, vice-presidente Lídio Mendes, 1º secretário Dagberto Reis e 2º secretário Cleber Custódio. Agora, em 2022, a atual Mesa composta pelo presidente Aquiles Pires, vice-presidente Thomaz Guilherme, 1º secretário Rafael Castro e 2ª secretária Eva Coelho, será a responsável pela execução deste projeto. À frente da coordenação de projetos da Escola do Legislativo estará uma equipe de servidores, responsáveis pela parte de organização, planejamento e execução de atividades.