Presidente do TRT vem à Livramento para tratar sobre possível fechamento da Vara do Trabalho

Na próxima semana, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Francisco Rossal de Araújo, visitará Livramento, a fim de tratar sobre a possibilidade de fechamento de algumas varas da Justiça do Trabalho.

A agenda de reuniões do desembargador inicia na quinta-feira (17), à tarde, quando se reúne com grupo de advogados na sede da OAB Subseção Sant’Ana do Livramento. Na sexta-feira, dia 18 de março, às 10h30, participa da 191ª Reunião Ordinária da ULFRO- União dos Legislativos da Fronteira Oeste, que acontecerá na Câmara de Vereadores. Durante a presença no Legislativo santanense, o presidente do TRT abordará o tema da Resolução nº 296/2021, que trata sobre o assunto.

Após o encontro na Câmara, o desembargador Francisco Rossal, acompanhado do presidente do Legislativo, vereador Aquiles Pires, diretoria e representantes da OAB e demais entidades e órgãos locais, participa de um abraço simbólico ao prédio da Justiça do Trabalho.

De acordo com o presidente da OAB, Glênio Lopes, o presidente do TRT, na próxima semana, antes da atividade em Livramento, visitará outros Municípios da região a fim de fortalecer o não fechamento da Justiça do Trabalho.

“Nossas expectativas são muito boas e esperamos reverter esse quadro. Pelo que percebemos, o desembargador está do lado do Rio Grande do Sul, que foi um dos estados que levantou a bandeira contrário ao fechamento da Vara do Trabalho, ao contrário de outros estados que já fecharam suas unidades trabalhistas”, frisou.

O presidente da Câmara, vereador Aquiles Pires, destacou que está engajado na defesa da Justiça do Trabalho, conseguindo organizar um grupo coeso em defesa da instituição.

“Não podemos perder espaço, ainda mais quando se trata de um espaço que beneficia sindicatos, trabalhadores, empregadores, sem falar nos servidores que atuam no local. Nós vamos resistir e nos impor quanto ao fechamento do local”, pontuou.

Além da Câmara de Vereadores e da OAB, participam das tratativas sobre o assunto o Executivo Municipal, sindicatos, entidades locais, deputados, vereadores e prefeitos da região.

Os organizadores da audiência pública com a presença do presidente do TRT da 4ª Região, convidam todas as entidades, sindicatos e comunidade que apoiam o não fechamento da Justiça do Trabalho, para se fazerem presentes na Câmara de Vereadores, dia 18 de março, sexta-feira, às 10h30.

Livramento sedia reunião da ULFRO

Nos dias 17 e 18 de março, a Câmara Municipal de Vereadores sedia a 191ª Reunião Ordinária da ULFRO- União dos Legislativos da Fronteira Oeste, evento organizado pelo presidente da Câmara, vereador Aquiles Pires e pelo presidente da ULFRO, vereador Mario Augusto Teixeira de Souza, em parceria com a AMFRO. Participam do encontro, legisladores e autoridades dos Municípios de Quaraí, Alegrete, Barra do Quaraí, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana, Rosário do Sul, São Gabriel, Sant’Ana do Livramento, Santa Margarida do Sul, São Borja, Vila Nova do Sul e Uruguaiana.

Programação:

Dia 17- quinta-feira: 14h- abertura da 191ª Reunião Ordinária da ULFRO, pelo presidente, vereador Mario Augusto Teixeira de Sousa, pelo presidente da Câmara, vereador Aquiles Pires e pela prefeita Ana Tarouco; após será realizada palestra a cargo de Glademir Chieli, diretor da CDP, especialista em direito público, que abordará o tema “Aditivo da Corsan e suas consequências para os Municípios” e passará algumas informações sobre o Piso Nacional do Magistério; 16h- apresentação das proposições (emendas, indicações, requerimentos, moções, todas as demandas e sugestões) pelos vereadores presentes e manifestações dos vereadores, também será escolhido o local da próxima reunião ordinária da ULFRO; 17h30- definição sobre as eleições da ULFRO para o ano de 2022.

Dia 18- sexta-feira: 9h- palestra a cargo de Denise Brambinela González, coordenadora da Aprendizagem da Superintendência Regional do Trabalho STRE/RS, que abordará o tema “Nova Lei da Aprendizagem e suas consequências”; 10h30- presença do desembargador Francisco Rossal de Araújo, presidente do TRT, 4ª Região, que abordará o tema “A nova Resolução 296/21”, que trata sobre a possibilidade de fechamento de algumas Varas da Justiça do Trabalho; 12h- encerramento do evento.

Audiência pública na capital tratará sobre extinção de Varas do Trabalho

Nesta segunda-feira, dia 14 de março, às 10h, na sede da OAB/RS, em Porto Alegre, será realizada uma audiência pública com representação de Subseções de todo o interior do Estado, com o objetivo de demonstrar a posição da Ordem diante do anunciado de 09 unidades da Justiça do Trabalho, entre elas a de Livramento.

O ato vai contar com a presença dos senadores Lasier Martins, Luis Carlos Heinze, além de deputados estaduais, federais e prefeitos de que lideram comitiva de lideranças que pretendem dar apoio ao movimento liderado pela OAB. “Mobilizaremos a sociedade civil e os poderes constituídos para assegurar ao cidadão o indispensável acesso à Justiça nos termos do inciso XXV do artigo 5° da Constituição Federal”, garantiu Lamachia.

A OAB Subseção de Sant’Ana do Livramento será representada pelo presidente Glênio Lopes, vice-presidente Claudio Munhoz, tesoureiro João Antônio Apoitia e o conselheiro seccional Luis D’Ávila.

A semana será marcada por vários encontros e audiências públicas que tratam sobre o assunto, inserindo nesta pauta vários órgãos e entidades, advogados e demais grupos que utilizam da Justiça do Trabalho. Por conta destas mobilizações que vem ocorrendo em todo o Estado, o presidente do TRT, desembargador Francisco Rossal, a partir de quarta-feira (16), estará em São Gabriel e na quinta-feira (17), em Livramento, participando de reunião na sede da OAB. Será a oportunidade de ouvir a posição dos advogados os quais defendem que a Justiça tem que estar fisicamente ao alcance do cidadão, não apenas virtualmente. “Não podemos permitir que qualquer direito seja diminuído, independente da justificativa. O cidadão precisa ter acesso à Justiça do Trabalho”, comentou o presidente Glênio Lopes.