Presidente do TRT e entidades da região unem esforços pelo não fechamento da Justiça do Trabalho

Nesta sexta-feira, dia 17 de março, o presidente do TRT, desembargador Francisco Rossal esteve visitando o Município, cumprindo uma série de agendas com o objetivo de tratar sobre o possível fechamento das varas da Justiça do Trabalho.

Logo pela manhã, participou de uma reunião na sede da OAB Subseção Sant’Ana do Livramento, onde conversou com os advogados sobre o tema, ouvindo a manifestação de colegas de profissão sobre os prejuízos que o fechamento da vara do trabalho traria para todos os setores.

Em nome do presidente estadual da OAB, Leonardo Lamachia, o conselheiro da OAB, Luis D’Ávila disse que “a Ordem sempre ombreou lado a lado com a justiça, estamos aqui para falar pela cidadania e não apenas pela advocacia. Pedimos que o senhor lute pela nossa vara, pois contamos com seu apoio”, pontuou.

Em seu pronunciamento, o desembargador destacou que o objetivo é ouvir a comunidade e angariar apoio e relações para manutenção da Justiça do Trabalho na cidade.

“Nós tivemos uma resolução do conselho superior da Justiça do Trabalho, que aponta para o estudo de manutenção ou remanejamento de 9 unidades judiciárias no Rio Grande do Sul, sendo elas: Sant’Ana do Livramento , Rosário do Sul, São Gabriel, Alegrete, Santiago, Lagoa Vermelha , Santa Vitória do Palmar, Encantado e Arroio Grande que são cidades que tem como característica alguma movimentação processual abaixo da média do Estado, mas que nós entendemos que isso também deve ser avaliado em um contexto geral da pandemia que assolou o país e que por tanto esses dados não podem ser utilizados como justificativa, no sentido de fechar as unidades judiciarias. São esses os argumentos que nós vamos usar no sentido de defender a manutenção da unidade judiciária trabalhista aqui na cidade, que tem uma longa tradição, ou seja mais de 60 anos no Município de Livramento”, discorreu.

Francisco Rossal disse que vai apresentar essas considerações ao Tribunal Superior do Trabalho, além de dados econômicos, culturais e históricos da região da Fronteira.

“Tenho muita esperança, contamos com o apoio da comunidade, da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, dos Sindicatos, das Associações Patronais e Sindicato dos Trabalhadores, tendo certeza de que esta é uma luta que levará a um bom termo. Nós temos até o dia 28 de março para fazer uma primeira resposta fundamentada a esta determinação, porque o Tribunal entende que devem ser mantidas abertas essas Varas do Trabalho e por isso estamos angariando o apoio das comunidades. É importante ressaltar que esta é uma luta nacional e o nosso estado tem se mobilizado e é um destaque nesse sentido”, finalizou.

Conforme o presidente da OAB, Glênio Lopes, o fechamento da vara ocasionaria um prejuízo incalculável a toda a população, principalmente aos empregados que são os menos favorecidos economicamente.

“Nós da Ordem dos Advogados soubemos desta notícia e iniciamos uma grande luta, uma grande batalha. Percebemos que a cada dia que passa mais pessoas estão se somando e apoiando a nossa causa, que é uma causa não só da Ordem dos Advogados, mas fundamentalmente da cidadania. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, sensivelmente desde o primeiro momento se engajou nesta grande luta e está percorrendo todas as subseções as quais estão em tese na eminência do fechamento da vara”, pontuou.

Após a reunião, o desembargador dirigiu-se até a Câmara de Vereadores, onde pode expressar seu posicionamento sobre o assunto aos vereadores e prefeitos da região, durante o encontro da ULFRO.

Ao final, advogados, entidades de classes, sindicalistas e autoridades participaram de um ato simbólico em frente ao prédio da Justiça do Trabalho.