Mainardi pede apoio ao TJ para viabilizar instalação de complexo de segurança em Bagé.

Recentemente, o deputado Luiz Fernando Mainardi reuniu com o delegado Luis Eduardo Benites, da 9ª Delegacia Regional de Polícia de Bagé, para tratar da restauração da futura sede da Polícia da cidade, um prédio histórico que pertenceu à CEEE e está sendo destinado à Polícia Civil. A ideia é constituir ali, um complexo de segurança capaz de abrigar todas as delegacias.

Nesta terça (21), Mainardi levou a ideia para o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti. Do encontro, nasceu uma nova ideia: a de organizar uma articulação interinstitucional para viabilizar no local um novo Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), órgão que reúne várias instituições com vistas a agilizar o processo de prisão e audiência de custódia. Seria o segundo do Estado, já que, atualmente, existe apenas em Porto Alegre, embora seja do interesse do Judiciário regionalizar a experiência.

“É uma excelente proposta criar um Nugesp regional na Comarca de Bagé. Há um potencial para atender nove comarcas regionais ali”, disse o desembargador Conti. O NUGESP é uma experiência que já está em funcionamento em Porto Alegre, onde atende 26 comarcas e recebe cerca de 70 prisões, diariamente. “Além de facilitar o trabalho de todas as instituições, torna o atendimento ao presidiário mais humanizado”, explica o desembargador. Conti deverá dar encaminhamento à ideia do NUGESP regional de Bagé junto ao Poder Executivo e a outras instituições que são parceiras na experiência.

Para o deputado Mainardi, é uma maneira de atender as necessidades da Polícia Civil da região e criar uma nova dinâmica nos processos de atendimento das delegacias. “Isso pode dar uma dinâmica muito mais ágil ao trabalho da segurança pública na região. Com audiências de custódias realizadas na hora da prisão, o processo fica mais rápido, mais barato e mais efetivo”, frisou. “É uma boa forma de juntamos as necessidades da polícia bageense com os interesses de agilidade demonstrados pelo TJ. Tenho certeza que a ideia será bem recebida também pelo poder Executivo”, conclui. Caso a articulação seja bem-sucedida, os investimentos deverão ser feitos pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo, concomitantemente.

O Nugesp é fruto de um acordo operacional e gerencial que junta várias instituições do Estado, do Poder Judiciário ao Poder Executivo. Estão representados no local, em caráter de plantão, além do Juiz, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Polícia Civil e IGP. Em Bagé, o núcleo poderia atender as cidades de Pinheiro Machado, Pedras Altas, Candiota, Hulha Negra, Aceguá, Vila Nova do Sul, Santa Margarida, Lavras do Sul, Dom Pedrito, Bagé, São Gabriel, Santana do Livramento, Rosário e Caçapava.

Restauração

Também está prevista, a partir das conversas que foram realizadas, uma articulação para a recuperação arquitetônica do prédio histórico da Juvêncio Lemos e o funcionamento ali de um Museu da Energia Elétrica. Para isso, está sendo desenvolvido um projeto de captação de recurso a ser apresentado a Órgãos federais. “Além de ser um prédio de valor histórico e arquitetônico, que deve ser preservado e valorizado, há espaço suficiente para que todas as necessidades da polícia civil e do judiciário sejam adequadamente respondidas”, comentou Mainardi.