Lei assegura presença de doulas nas maternidades de Livramento

A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade nesta semana, o Projeto de Lei, de autoria do vereador Rafael de Castro, que assegura a presença de doulas nas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde de Sant’Ana do Livramento. A doula é a profissional que acompanha a gestante durante a gestação, parto e pós-parto, oferecendo suporte físico, emocional e informacional para ela e sua família. Durante o trabalho de parto, além do suporte contínuo, atua com diversas técnicas para alívio da dor e melhoria da experiência do parto.

“A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de vários países, entre os quais o Brasil, reconhecem e incentivam a presença da doula nos partos, pelo entendimento de que o parto evolui com maior tranquilidade, rapidez e com menos dor e complicações tanto maternas como fetais. Para o Sistema de Saúde, a presença da doula também é benéfica, pois o papel educacional que esta profissional exerce ajuda a desmistificar medos das gestantes sobre o parto normal”, afirmou.

Rafael de Castro disse ter esclarecido na lei que o trabalho das doulas não compete com o dos demais membros da equipe médica, pois ela não realiza serviço técnico. Cada uma atua dentro de suas competências. Tal dispositivo na legislação visa proteger todos os profissionais envolvidos na cena do parto, a segurança do binômio mãe-bebê e da instituição de saúde. “Notamos que no nosso município o número de cesáreas também supera o número de partos normais. Acreditamos que este importante trabalho educacional das doulas auxilia na ampliação da demanda por partos normais. Além de ser bom pra mãe, criança e família como um todo, também é bom para o orçamento público, gerando significativa redução nos custos, dada a diminuição das intervenções médicas e do tempo de internação das mães e dos bebês”, disse.

De acordo com o vereador Rafael de Castro, após a aprovação na Câmara, o documento segue para sanção parcial ou total da chefe do Executivo Municipal.

Após esta fase, está sendo articulando com a Associação de Doulas do Rio Grande do Sul- ADOSUL, a realização de uma capacitação em Sant’Ana do Livramento, com o objetivo de formar novas doulas, bem como informar a população sobre a profissão e a disponibilidade da mesma para acompanhamento da gestante.

“Foi encaminhado à Câmara dos Deputados um projeto que legisla sobre essa questão, avançando um pouco mais, instituindo a doula na equipe mínima dos hospitais do Sistema único de Saúde, concedendo o serviço de doula às parturientes que não tem condições de pagar. Hoje nosso projeto trata apenas da permissão da presença destas profissionais dentro dos hospitais, como uma relação privada”, discorreu.

O vereador agradece o contato e a proposição da ADOSUL, na pessoa de sua coordenadora geral Gabrielle Cury, que procurou o gabinete e ajudou a entender o tema e sua importância.

A opinião das doulas

Segundo a santanense Larissa Maciel, doula há 4 anos, o projeto dá visibilidade ao trabalho, que muitas vezes sofre preconceito pelo desconhecimento das pessoas.

“Parabenizo o vereador pelo projeto, por assegurar que possamos acompanhar a gestante na hora do parto, pois muitas vezes isso não é permitido. Nosso trabalho, na verdade, começa muito antes, no perinatal, proporcionando informação sobre o quanto a experiência do parto normal é positiva para o bebê e para a gestante. É natural que a mãe queira que estejamos presente na hora do nascimento, e a lei agora nos assegura isso. Segundo a recomendação da OMS, apenas 15% dos partos deveriam ser cesáreas. No Brasil, 98% dos partos, em geral, são cesarianas, e no SUS chegamos a 80%. Isso ocorre porque há muitos mitos e desinformação sobre o assunto, e nosso papel também é desmistificar isso”, comentou a doula.

Iane Larruscain, santanense que é doula há 2 anos, concorda com a colega de trabalho. “Na minha gravidez, ouvi diversas vezes que não poderia ter um parto normal porque eu era pequeninha. Esses e muitos outros mitos acabam gerando muitos receios e um número crescente de demandas por cesárias”.

Ambas as doulas optaram por exercer o ofício após sua experiência de parto normal. “Sentimos a necessidade de auxiliar outras mulheres nessa experiência que é naturalmente tão linda e importante, mas que muitas vezes acaba sendo uma memória traumática pela falta de informação e suporte. Entendemos que a experiência do parto deve ser protegida e humanizada, centrada na mãe e na criança. O cenário ideal é que tenhamos doulas plantonistas em nossas maternidades, e nossa expectativa é de que em breve este serviço seja um direito da gestante, garantido dentro do sistema de saúde”, comentaram.