Governo irá estabelecer nova data para retorno gradual das aulas presenciais no RS

O diálogo entre o governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para o retorno das aulas presenciais no Estado avançou nesta terça-feira com a realização de nova reunião. O secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, informou ao final do encontro que o Estado vai manter a proposta de retomada do ensino público e privado de forma gradual e escalonada, mas estabelecerá novo prazo, ainda não definido, a partir de setembro e não mais em 31 de agosto.

A nova data será definida pelo governador Eduardo Leite na reunião de quinta-feira com o colegiado do executivo. A retomada ficará, provavelmente, para a primeira quinzena de setembro, nos últimos dias do inverno. As atividades nas escolas estão suspensas desde 19 de março em razão da pandemia de Covid-19. 

A decisão atende a pedidos de municípios encaminhados por meio do presidente da Famurs, Maneco Hassen. Nova reunião sobre o tema será realizada dia 1º de setembro. O secretário reforçou no encontro que o calendário do retorno das aulas presenciais pelo Estado é facultativo e a decisão final cabe, pela ordem, aos municípios e aos pais responsáveis pelas crianças. “O calendário também é flexível e somente poderá haver a retomada das aulas presenciais em regiões com as bandeiras laranja e amarela”, destacou Agostinho Meirelles.

Também se manifestaram na reunião os secretário da Educação, Faisal Karam; da Saúde, Arita Bergmann; de Justiça Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild; além de representantes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado.

O governo se manifestou favorável à nota pública do Ministério Público, na qual os promotores de Justiça regionais de educação decidiram, de forma unânime, que a “decisão quanto ao retorno das atividades escolares presenciais, tanto em sua data, quanto em sua forma ou ordem, cabe exclusivamente ao Poder Executivo”. Ainda conforme a nota do MP, o retorno das aulas presenciais deve ser precedida de análise técnica das autoridades sanitárias em nível estadual e local.