Governador suspende cogestão e anuncia medidas emergenciais devido ao avanço da pandemia

Nas últimas semanas os números da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Sul têm chamado a atenção. O mapa definitivo da 30ª rodada do Distanciamento Controlado divulgado na segunda-feira, 30, apresentou 19 regiões em bandeira vermelha (risco epidemiológico alto) e duas em bandeira laranja (risco epidemiológico médio). Já o mapa preliminar da 31ª rodada, divulgado nesta sexta-feira, 04, apresenta uma região em bandeira laranja e 20 em bandeira vermelha.

Levando em conta a situação e devido à proximidade das festas de fim do ano, o governo do Estado anunciou, ainda na segunda-feira, mudanças no modelo do Distanciamento Controlado para enfrentamento à pandemia. Entre as ações, estão a suspensão temporária do sistema de cogestão, alterações em protocolos de bandeira vermelha, suspensão de eventos e festas de fim de ano, incentivo à restrição de reuniões privadas e familiares, além do reforço na campanha de comunicação para conscientizar a população e ampliação da fiscalização dos protocolos. A decisão foi tomada após uma reunião com a Federação das Associações de Municípios (Famurs).

“Reconhecemos que há de fato aumento de internações, de casos, isso é inegável, e isso pressiona o nosso sistema hospitalar. Precisamos alinhar as ações entre prefeituras e governo do Estado, para que não tenhamos nenhum problema de dissolução de continuidade no processo de enfrentamento da pandemia”, afirmou o governador Eduardo Leite.

O governo projeta que esse aumento das restrições dure duas semanas, mas, se for necessário, não descarta prorrogar o prazo ou alterar os protocolos.

A gestão compartilhada do Distanciamento Controlado permitia que associações regionais adotassem protocolos mais brandos à bandeira na qual as regiões haviam sido classificadas, mas no mínimo iguais à bandeira anterior. No entanto, o Gabinete de Crise entendeu que, neste momento, seria importante haver uma gestão única em relação às medidas.

A modificação de alguns dos protocolos para bandeira vermelha tem como objetivo reduzir o contato social entre a população, porém, sem limitação de horário de circulação nas ruas, nem proibição de atividades presenciais da educação, considerando todos os protocolos já definidos.

Confira as medidas emergenciais anunciadas:

Apoio do Governo do Estado na Fiscalização dos protocolos

• Apoio da Brigada Militar à fiscalização;
  • Criação de canais específicos para denúncia (telefone 150 e formulário eletrônico Vigilância do Cidadão).

Suspensão dos eventos e festas de fim de ano

• Suspensão de festas e eventos de fim de ano, de prefeituras ou de estabelecimentos privados, inclusive em condomínios;
  • Suspensão do patrocínio por empresas públicas ou apoio de órgãos públicos.

Incentivo à restrição de reuniões privadas e familiares

• Limite máximo de até 10 pessoas, excluídas as crianças de até 14 anos;
  • Reforço em campanha de comunicação para conscientização sobre isso.

Mudanças no Distanciamento Controlado

• Suspensão temporária da cogestão, com adoção de fato da bandeira vermelha;
  • Mudanças na bandeira vermelha, com comércio e restaurantes com horário limite, mas sem restrição de dias;
  • Inclusão de restrições em condomínios;
  • Inclusão da vedação à permanência em locais públicos sem controle de acesso (ruas, praias e praças, por exemplo).

Novas regras para a bandeira vermelha

• Permissão de comércio, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 20h);
  • Permissão de restaurantes, lancherias e bares, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 22h), clientes somente sentados, com distanciamento de dois metros entre mesas para grupos de até seis pessoas, sem música ao vivo ou ambiente que prejudique a comunicação;
  • Permissão de funcionamento de atividades em locais abertos, com controle de acesso, vedado alimentação e bebidas (shows, espetáculos, drive-in, parques de aventura, zoológicos etc.);
  • Vedado o funcionamento de atividades em locais fechados (teatros, cinemas, casas de shows, etc.);
  • Vedada a permanência em locais abertos sem controle de público (ruas, praias, parques, praças, etc.), permitida apenas circulação ou prática de exercícios físicos;
  • Vedados eventos sociais (casamentos, festas, formaturas, aniversários etc.);
  • Vedação do uso de áreas comuns em condomínios e clubes (brinquedos, salões de festas, piscinas, churrasqueiras compartilhadas, quadras etc.);
  • Reforço aos protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas);
  • Manutenção das atividades de ensino no modelo híbrido, respeitando aos protocolos nas atividades presenciais;
  • Demais medidas segmentadas sem alteração.

31ª rodada

De acordo com o divulgado pelo governo do Estado, houve piora em todos os indicadores. Entre as maiores variações estão o número de casos de Covid-19 ativos (aumento de 20%), os internados em leitos clínicos com Covid-19 registrados nos últimos sete dias (+15%) e os óbitos nos últimos sete dias (+29%).

Contabilizando os pacientes internados por outras causas nesta semana, houve praticamente estabilidade no número de leitos de UTI ocupados. Com a manutenção do total de leitos e o aumento de 3% nos pacientes confirmados internados em UTI, houve nova redução da razão de leitos livres para cada ocupado por Covid-19, chegando ao menor nível desde o início do Distanciamento Controlado: 0,62.

O governo do Estado já anunciou que serão abertos mais 113 leitos nos próximos dias, totalizando 1.986 leitos de UTI SUS adulto – aumento de 113% ao total antes da pandemia, que era de 933 unidades.

A equipe que monitora os indicadores do modelo de Distanciamento Controlado chama atenção para a contínua redução de leitos livres de UTI para atender Covid no Estado. Há duas semanas, havia 626 leitos de UTI livres. Na semana passada, eram 522 e, nesta semana, o número caiu para 496.

Os municípios e associações puderam enviar pedidos de reconsideração ao mapa preliminar até as 6h de domingo, 06. Depois de analisados pelo Gabinete de Crise nesta segunda-feira, 07, receberão as bandeiras definitivas, vigentes de 8 a 14 de dezembro.

FOTO: Governador Leite e integrantes do governo em reunião por videoconferência com prefeitos e diretoria da Famurs – Créditos: Itamar Aguiar/Palácio Piratini