DIA NACIONAL DO PAPILOSCOPISTA: Categoria é composta atualmente por apenas 124 profissionais em todo o Estado

Neste sábado, dia 05 de fevereiro, é comemorado o Dia Nacional do Papiloscopista, oficializado através do Decreto 4764, de 05 de fevereiro de 1903, ano em que foi criado no Brasil o primeiro Gabinete de Identificação. No Rio Grande do Sul, o cargo foi criado em 1907 por ocasião da criação do Gabinete de Identificação do Estado, no dia 12 de agosto, completando assim, 115 anos de introdução da profissão.

Atualmente no RS existem 329 profissionais no total, porém destes, 205 são aposentados, permanecendo apenas 124 papiloscopistas na ativa, o que representa 39% do efetivo, o que significa, com base na população do Estado, que existe hoje, um papiloscopista para cada 88 mil pessoas.

De acordo com o presidente da Aspapi- Associação dos Papiloscopistas do RS, Guilherme Ferreira Lopes, a maior demanda da categoria atualmente é a falta de profissionais.

Guilherme Lopes explica que na região de Sant’Ana do Livramento, que compõem a 7ª Coordenadoria Regional de Perícias, era para existir no mínimo 07 profissionais atuando, e hoje apenas duas profissionais atendem a região, composta por Livramento, Quaraí, Rosário do Sul, Itaqui, Alegrete, Uruguaiana, Bagé e Dom Pedrito. Uma destas profissionais está lotada em Bagé e a outra atua em Livramento, além de uma profissional lotada em Itaqui, mas que se encontra afastada do cargo.

“É uma situação complexa porque os profissionais muitas vezes ficam impossibilitados de deixar o posto de identificação para atender outras cidades, em virtude desse total desleixo, com as nossas perícias papiloscópicas. Essa falta de profissionais desencadeia uma série de problemas, porque muitas perícias deixam de ser feitas, ocasionando um prejuízo para a persecução penal e consequentemente à sociedade, pois, muitas vezes a perícia que deixou de ser feita, também deixará de identificar um criminoso, através de vestígios produzidos pelas impressões digitais, porventura, encontrados em um local de crime. Isso faz com que nossa profissão, apesar da sua importância, seja desvalorizada, inclusive, pelo próprio Instituto-Geral de Perícias”, frisou.

O último concurso para papiloscopista foi realizado em 2008, há 14 anos. Conforme Guilherme Lopes, em 2017 houve o concurso para o IGP- Instituto Geral de Perícias, e a administração da época não quis abrir vagas para o cargo de papiloscopista, por discordâncias classistas que envolve a categoria dos peritos criminais e dos papiloscopistas.

“Estamos vivendo um caos nas perícias e na elaboração das carteiras de identidade, pois não dispomos de profissionais para atender a comunidade, e isso acarreta, principalmente, no atraso para emissão das carteiras de identidade. Infelizmente no aniversário da categoria não temos muito o que comemorar”, frisou.

Concurso público

Guilherme Lopes contou que o Governo do Estado se comprometeu a realizar concurso público para preenchimento de algumas vagas, existindo já a autorização da SSP/RS, mas carecedora de oficialização para a realização do trâmite.

“Vamos aguardar os próximos passos, esperamos realmente que esse concurso seja realizado. O concurso irá apenas minimizar a situação, pois, se realizado, será para suprir apenas 40 das 85 vagas que temos disponíveis na primeira classe de nosso cargo”, disse.

O presidente da Aspapi explicou que a associação já procurou várias autoridades para colocá-los a par da situação sobre o desempenho da função e os prejuízos pela falta de profissionais.

O profissional

Papiloscopista é o profissional perito em identificação humana, através das impressões digitais. A identificação é feita através das papilas dérmicas, encontradas na palma da mão, nos dedos, na planta dos pés e nos poros destas impressões. Os profissionais atuam na área de identificação civil e criminal, divididas em várias perícias. Os cargos e salários do Instituto Geral de Perícias estão regulamentados sob a Lei nº 14519, de 2014. A legislação estabelece que o cargo é de alta complexidade, com exigência de nível superior para ingresso, com mínimo de 3000 horas aula.

Por fim, o presidente da ASPAPI entende que apesar desta legislação de cargos e salários do IGP/RS manifestar a importância do cargo de papiloscopista, no cenário pericial, ela não supre a necessidade de uma remuneração adequada com os padrões já existentes nos quadros  de nível superior, ou seja, trabalhamos como nível superior e recebemos como servidores de nível médio, infelizmente.