Durante o período do Recesso do Judiciário, que teve vigência entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 06 de janeiro de 2022, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou 3.668 atendimentos, sendo 2.517 em 2021 e 1.151 em 2022, exclusivamente pelo telefone 0800-2000-129.
As áreas mais procuradas no período do Recesso Forense foram a Cível (44%), de Família (26%) e Criminal (10%). Os assuntos mais procurados nos atendimentos foram demandas relacionadas a direito civil, família (como pensão, relações de parentesco/guarda), fornecimento de medicamentos e pedidos de tratamentos, cirurgias e internações de urgências.
Dentre as demandas que eram consideradas de urgência estavam casos envolvendo medicamentos, cirurgias e internações em que há risco para o paciente; corte de luz ou água; busca e apreensão de crianças e adolescentes em situação de risco por fato recente; pedido de liberdade para presos por dívida alimentar; liberdade provisória para casos criminais recentes; acolhimento emergencial de crianças e adolescentes; e descumprimento de medida protetiva em situações de violência doméstica.
Fonte: Imprensa DPE/RS
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