Cortes no orçamento ameaça permanência de alunos na Unipampa

“O bloqueio não vem para cortar gordura ou carne, ele cortou no osso. Sem estes recursos, nenhuma instituição vai funcionar”, Alexandre Vicentine, diretor da Unipampa Livramento.

O Governo Federal efetuou o quinto bloqueio de gastos no Orçamento 2022, afetando várias áreas, e, junto aos cortes ocorridos no fim de novembro, já somam R$5,7 bilhões. Educação e saúde são as áreas mais afetadas, junto a outros setores prejudicados pela falta de verba. O objetivo do novo contingenciamento é cumprir a regra do teto de gastos, esta norma, prevista na legislação, estabelece que a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior. Atingidas significativamente pelos bloqueios, as Universidades Federais temem pela manutenção de programas e execução de despesas restantes.

De acordo com o professor Alexandre Vicentine, diretor do campus da Unipampa em Livramento, a notícia do corte orçamentário foi uma grande surpresa para os membros da comunidade em geral.

“Imagina saber que não vai mais receber um centavo de salário, ou que a empresa não vai ter mais recurso. De que modo conseguimos manter os compromissos, como faremos de dezembro para frente. Na prática, as universidades tiveram todo o dinheiro retirado dos caixas”, pontuou.

O diretor Alexandre Vicentine disse que os maiores prejudicados com os cortes são os estudantes, referindo-se à permanência dos alunos, assistência estudantil e o impacto na educação de cada um que, em sua maioria, são das camadas mais pobres da população.

CPAMPA: Como a universidade recebeu a notícia dos cortes no orçamento?

Alexandre: “Recebemos a notícia dia 01 de dezembro, pelo MEC, que houve um corte orçamentário de R$3 milhões do orçamento da universidade. Além disso, também tivemos R$2,4 milhões cortados no dia 29 de novembro, e o Governo Federal avançou inclusive, em despesas que já haviam sido empenhadas, deixando as Universidades Federais no negativo. Hoje não temos saldo para pagamento de nenhum tipo de bolsa e inclusive contratos de terceirizados, e isso afeta diretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão bem como a parte administrativa. Este corte que ocorreu no dia 01, em meio ao jogo do Brasil, soma-se ao corte realizado em junho, de R$3,4 milhões, com isso, já tivemos R$6,5 milhões”.

CPAMPA: Como estão se reorganizando para cumprir com as metas já estabelecidas, agora com menor recurso?

Alexandre: “As universidades federais e a Unipampa aguardam as negociações que vem ocorrendo com o Governo Federal, através do MEC e do Ministério da Economia, para que tenhamos o retorno deste orçamento, para que possamos cumprir os seus contratos, os serviços prestados pelos terceirizados e principalmente o pagamento das bolsas dos alunos que fazem parte dos planos de permanência. Com os números atuais, para finalizarmos o ano nos 10 campi da Unipampa, estamos com déficit de R$6,5 milhões e mais o acumulado de 2021, que soma R$4 milhões. Estamos sem recurso algum, os caixas das universidades foram zerados, todos os recursos sofreram este corte e não temos condições de realizar pagamentos. Em números, são 6 mil bolsistas, em todo o Brasil, que deixarão de receber”.

CPAMPA: Em quais áreas estes cortes impactam o campus de Livramento?

Alexandre: “Os cortes realizados impactam diretamente no campus de Livramento, e com maior gravidado aos nossos alunos. Possuímos 1.248 alunos matriculados nos cinco cursos de graduação, e deixam de receber bolsa para permanecer na cidade, 48 alunos do campus. Temos outras unidades que estamos fazendo levantamento: em Bagé 240 alunos deixam de receber; Caçapava 90 alunos e ainda estamos recebendo dados das outras sedes. O corte, impacta gravemente o dia a dia dos alunos, pois são alunos de diversas cidades, de outros Estados e do Exterior. Esses cortes também impactam nos serviços terceirizados, nos trabalhadores dos setores de vigilância, limpeza, portaria, motoristas, auxiliares, interpretes de Libras, entre outros contratos que não possuímos recursos para cumprir, sendo que alguns deles estão conosco há mais de 14 anos”.

CPAMPA: Qual montante era repassado e agora, quais serão os valores recebidos?

Alexandre: “No ano de 2022, a verba de custeio foi de R$31,4 milhões e R$3,7 milhões para investimento, isso para ser dividido entre as 10 unidades da Unipampa. Importante considerar que nosso orçamento, em 2014 era de R$41 milhões para custeio e R$45 milhões para investimento. Ao longo dos anos estamos perdendo recursos e isso vem afetando diversas atividades da graduação e projetos. Estes valores de 2022, de R$31,4 milhões”.

CPAMPA: Como a reitoria está trabalhando para reverter este cenário?

Alexandre: “A reitoria está, neste momento, em Brasília, realizando uma articulação junto a bancada de deputados federais e senadores para verificar as condições de reversão deste cenário. Nesta quarta-feira (07), recebemos a notícia de que haveria liberação parcial do recurso para os alunos do plano permanência de todas universidades e institutos federais. As direções de unidades acadêmicas estão dialogando com a reitoria, atualizando as informações da situação, estamos cobrando uma atuação firme da reitoria junto ao MEC e ao Ministério da Economia, para que possamos minimizar estes efeitos. A situação é muito delicada porque nossos alunos já estão entrando na primeira semana de dezembro e não receberam suas bolsas, enfrentando dificuldades no pagamento do aluguel e alimentação”.