Acusado de manter libanesa em condições sub-humanas será ouvido na próxima semana

Na última semana, um crime envolvendo uma jovem libanesa grávida de sete meses teve grande repercussão no Estado. A mulher, de apenas 20 anos, denunciou à família que estava sofrendo violência psicológica e vivendo em condições sub-humanas com o esposo, em Sant’Ana do Livramento.

A família da jovem, que mora em Beirute, capital do Líbano, denunciou o caso ao Consulado Geral do Líbano no Rio de Janeiro. Através dos seus advogados, o Consulado procurou o Centro de Referência da Mulher Professora Deise para realizar a denúncia.

A coordenadora do Centro de Referência da Mulher (CRM), Nádia Eliete Pina Vaz conversou com a reportagem e contou como tudo aconteceu. “Na sexta-feira (23/04) por volta das 12h30, recebemos uma ligação do advogado do Consulado do Líbano que fica na cidade do Rio de Janeiro. Ele me relatou que teria feito uma denúncia através do e-mail do Centro de Referência, que fizéssemos o que fosse possível para ajudar a moça que estava em cárcere privado, privada de alimentação, sofrendo violência psicológica, enfim. Abri o e-mail, imprimi e fui diretamente à delegacia para fazer o Boletim de Ocorrência”, conta.

Segundo Nádia, logo após a denúncia, o caso ficou sob responsabilidade da Polícia Civil, que foi até o endereço indicado para averiguar a denúncia. “No sábado, recebi retorno da delegada Giovana avisando que a denúncia se confirmava. Fui até a delegacia e vi que a moça estava muito abalada psicologicamente. Depois que ela prestou depoimento, nós a acolhemos até que viessem os advogados do Rio de Janeiro, para que pudéssemos encaminha-la para seu país natal”, explica.

Nádia não pode revelar onde a jovem permaneceu até a chegada dos representantes do Consulado, mas garante que a vítima ficou sob a proteção do Centro de Referência. Como a moça não fala português, ela se comunicava através de um intérprete, um conhecido da sua família que mora em Sant’Ana do Livramento.

“Estamos felizes por ter conseguido tira-la dessa situação. Hoje provavelmente ela já está se encaminhando para o Líbano para finalmente reencontrar sua família”, comemorou a coordenadora do CRM.

A reportagem também fez contato com a delegada Giovana Müller, a qual confirmou que já foi instaurado inquérito do caso, o qual foi encaminhado para o Cartório da Mulher que dará andamento no processo e providenciará a oitiva do acusado. “A vítima refere crimes de ameaça, violência psicológica, lesão corporal, agora temos que instruir o inquérito para verificar o que temos de prova e gerar o indiciamento”, pontuou.

Segundo a delegada, uma equipe da Polícia Civil esteve no endereço indicado na sexta-feira, logo após receber a denúncia. Porém, não havia ninguém em casa. “No outro dia, foi outra equipe e realizamos o atendimento e verificação da situação em que a vítima se encontrava. A vítima não fala português e está grávida de sete meses. Chorando, ela declarou aos policiais que sofria violência psicológica, violência física, que ficava sozinha na casa enquanto o marido ficava dois a três dias fora.

Giovana explica que a denúncia inicial envolvia o crime de cárcere privado, o qual não foi constatado já que a vítima possuía a chave da porta da frente da casa. “Já em relação aos outros fatos, estamos apurando. O agressor será ouvido na próxima semana”, frisou. Como não foi constatado o cárcere privado, o homem não foi preso em flagrante. “Com certeza, na condição de autoridade policial, vislumbrando a prática do crime, o flagrante seria efetuado. O que me autorizaria a fazer a prisão do acusado seria o cárcere”, explicou.

Sobre a situação da vítima, a delegada contou que a jovem declarou que morava em Beirute. O agressor se deslocou para lá, acertou o casamento, os dois vieram para o Brasil, casaram-se e ela passou a morar com ele. Três semanas depois, ela engravidou e começaram as agressões e os fatos que geraram a denúncia. A partir daí, ela fez a denúncia para os familiares.

Casos de violência não são raros

Segundo Nádia, do CRM, casos de violência contra a mulher são recorrentes na cidade, podendo as funcionárias do Centro de Referência da Mulher serem acionadas em qualquer dia e qualquer horário. “Essa vítima teve amplo apoio da comunidade libanesa tanto aqui como lá e também do Consulado, mas sabemos que muitas não têm com quem contar”, explica.

Segundo Nádia, após a repercussão desse caso, muitas mulheres procuraram o CRM para fazerem denúncias não só de violência psicológica, mas também violência patrimonial, física, entre outras.

Para essas mulheres que desejam realizar denúncia de violência podem contatar o Centro de Referência da Mulher pelo telefone 3968-1032 ou pelo e-mail centroreferenciamulher@gmail.com.

A delegada Giovana Müller também referiu que a Polícia Civil recebe diariamente denúncias através do Disque 100, do 197 e vários outros meios.