Novo Decreto Municipal apresenta flexibilizações em algumas atividades

O Governo Municipal publicou essa semana, o Decreto Municipal nº9.565, o qual apresenta flexibilizações para algumas atividades locais, referindo-se sobre horários de atendimento e ocupação permitida.

De acordo com o secretário de Administração, Matheus Medina, a principal motivação para a redação do novo decreto, foi a diminuição do número de casos ativos na cidade.

“Estamos com 11 casos ativos apenas e controlando a pandemia no Município e isso deve-se muito ao ótimo trabalho que o secretário de Saúde vem realizando. Estamos com 75% da população vacinada e isso também contribui muito para nossas decisões”, frisou.

De acordo com o novo Decreto, os bares e restaurantes podem trabalhar até às 1h da manhã, com entrada de clientes até às 00h, obedecendo a ocupação máxima de 50% das mesas. Também está autorizada, segundo o documento, música ao vivo com som ambiente, permanecendo os protocolos segurança e higiene.

Já os cultos religiosos e missas tiveram a ocupação máxima ampliada, antes os protocolos permitiam apenas 80 pessoas, com a publicação do Decreto Municipal nº9.565, estas atividades passam a ter limite de ocupação de 120 pessoas, com assentos intercalados.

O documento também ampliou o número de ocupação nas festas infantis, passando para 60 pessoas no máximo.

O secretário também explicou que o novo decreto abrange questões relacionadas aos festejos farroupilhas, destacando o cancelamento do desfile e orientando o funcionamento das entidades tradicionalistas.

“Permitimos atividades seguindo os protocolos dos restaurantes, autorizamos a música ao vivo e as apresentações artísticas, permanecendo vedada a questão relacionada à dança nestes locais”, finalizou.

O documento, na íntegra, está disponível no site da Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico http://www.sdolivramento.com.br/.