Mais seis testemunhas prestam depoimento nas oitivas da CPI dos alimentos

As oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos alimentos da Assistência Social continuam ocorrendo na Câmara de Vereadores de Sant’Ana do Livramento. Nesta semana, seis testemunhas foram ouvidas e responderam aos questionamentos dos vereadores participantes.

Na sessão de quinta-feira, 06, foram ouvidos o ex-servidor da Secretaria, Roberto Vasconcelos, e as ex-secretárias Carla Saraiva e Angélica de Ávila. Também havia sido chamado novamente o tradicionalista Rui Rodrigues, mas este justificou a sua ausência por estar em isolamento domiciliar por suspeita de Covid-19 em sua família.

O ex-servidor Roberto disse que não trabalhava direto no almoxarifado e que a sua função era de patrimônio, escala de serviço e prestação de contas de pequenas despesas, mas nunca se negou a ajudar. Ele explicou como os alimentos eram estocados na Secretaria durante o período em que trabalhou na pasta (pouco mais de um ano), explicou sobre como ocorria a destinação dos alimentos, falou sobre o período de transição para o novo governo e sobre as outras atividades que exercia. Vasconcelos ressaltou que todas as entregas de cestas básicas eram feitas mediante autorização das técnicas (assistentes sociais) da Secretaria de Assistência e Inclusão Social.

A segunda a ser ouvida na sessão foi a ex-secretária Carla Saraiva, que atuou na pasta no período de 1º de abril até 12 de maio. Ela explicou sobre como eram realizados os registros da compra de alimentos, como era feito o acompanhamento do estoque e distribuição. A ex-secretária respondeu a questionamentos quanto a um dos principais assuntos abordados na investigação: as doações recebidas na Secretaria, principalmente os itens doados pela Rede de Farmácias São João. Carla Saraiva apresentou os documentos que guarda como registro e os deixou à disposição dos vereadores, e a ex-secretária disse que enquanto esteve à frente da pasta não chegaram denúncias de alimentos vencidos e absolutamente tudo tinha a sua validade verificada.

E a ex-secretária Angélica de Ávila, que é assistente social, esclareceu que esteve à frente da pasta entre os dias 13 e 27 de maio, mas antes deste período, a partir de janeiro, atuava como secretária adjunta e foi técnica. Ela contou que durante a sua atuação como secretária manteve a equipe e metodologia da secretária anterior (Carla) e ressaltou que não era mantido um estoque na Secretaria, o que chegava logo era doado ou distribuído conforme o protocolo da pasta.

Já na sexta-feira, 07, em mais uma sessão da CPI, foram ouvidas a servidora contratada Julimara Cavalheiro Pires; a servidora pública Maria Cristina Libanés de Souza; e a servidora pública e assistente social Camila Romoaldo.

A servidora Julimara Cavalheiro Pires, educadora social na Casa do Bem desde agosto de 2019, foi a primeira a ser ouvida durante a sessão e, em sua fala, contou sobre a falta de alimentos em dezembro, fazendo com que os acolhidos tivessem uma alimentação limitada – e as diversas denúncias de alimentos vencidos. Quanto aos alimentos, Julimara afirmou que recebiam como resposta dos responsáveis frases como “isso é bobagem” e “não tem problema”.  Com relação ao momento atual, ela disse que não presenciou mais tais situações e agora a Casa do Bem conta com cardápio feito por nutricionista e não falta alimentação para os acolhidos, contudo, ao responder um questionamento, Julimara disse que no início do novo governo foi feita uma vistoria na despensa da Casa do Bem e foram retirados alimentos vencidos.

Logo após, foi ouvida a servidora do almoxarifado Maria Cristina, que disse estar afastada da Secretaria desde o dia 09 de junho de 2020 pois faz parte do grupo de risco. Durante o período em que atuou na pasta, Maria contou que controlava as datas de validade dos itens estocados, sendo que mantinha o registro de tudo. A servidora explicou como funcionava a distribuição dos alimentos, afirmando que não eram enviados itens vencidos, mas que com 30 dias restantes de validade poderia acontecer.

Encerrando a sessão, a última testemunha a responder questionamentos foi a servidora pública Camila Romoaldo. A assistente social desenvolve a função no setor do Bolsa Família do Cadastro Único e contou que atua na secretaria há um ano. Camila explicou de que forma eram realizadas as entregas dos alimentos desde que passou a trabalhar no local. A servidora afirmou que nunca recebeu denúncias de usuários devido a alimentos vencidos e disse que não tinha conhecimento do que se passava no almoxarifado.

A CPI

A Comissão, que tem como presidente a vereadora Maria Helena (PDT) e vereador Dagberto Reis (PT) como relator, foi criada em 31 de março para investigação e apuração de responsabilidades pelos fatos apurados pelos vereadores em vistoria no almoxarifado da Secretaria de Assistência e Inclusão Social.

A investigação compreende o período de março de 2020 até março de 2021 e foi iniciada devido ao descobrimento de alimentos vencidos na secretaria. As oitivas iniciaram no dia 23 de abril e foram ouvidos antes das últimas reuniões: os ex-secretários Lauro Binsfeld, Rafael de Castro, a atual secretária Gabriele Fernandes, e os servidores Valmir da Silva e Kelen Guimarães Siqueira.