Secretaria Municipal de Educação e Cultura vai distribuir cestas básicas para alunos

A pandemia de Sars-CoV-2, vírus causador da Covid-19, trouxe grandes problemas em toda as áreas socioeconômicas. Na educação, essa crise sanitária não só afetou os calendários letivos nas diversas esferas administrativas, mas também os diferentes serviços de assistência social que os educandários proporcionavam aos alunos, principalmente àqueles em situação de vulnerabilidade social.

Esse é o caso da alimentação. Mesmo com a suspensão das aulas na rede pública de ensino, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) continua repassando os valores para a alimentação dos estudantes e adaptou a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para garantir que os produtos adquiridos sejam entregues aos alunos. Até o final de 2020, foram repassados cerca de R$ 4 bilhões aos Estados e Municípios.

As regras definidas pelo Ministério da Educação e pelo FNDE na nova legislação incluem ainda orientações sobre as compras da agricultura familiar neste período, fator que contribui para a movimentação da economia local e valorização dos produtos regionais. Para fiscalizar a execução do programa, o FNDE conta com a parceria dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), compostos por profissionais da educação, entidades civis e pais de alunos.

Muitos desses alunos que frequentam a rede pública de ensino fazem as suas refeições diárias nas escolas, motivo pelo qual o fechamento das mesmas afetou muitas famílias e muito além do processo de ensino-aprendizagem. Sobre esse viés social dos centros educativos, a secretária municipal Sandra Pontes conversou com o Correio do Pampa e afirmou que estão sendo retomadas as entregas de kits da alimentação para as famílias dos alunos de todas as escolas da rede municipal.

“Vamos terminar de fazer a entrega que ficou faltando para algumas escolas da educação infantil, depois vai para a zona rural e zona urbana. Eu sempre digo o seguinte: ninguém aprende com fome, nem com frio e nem com sede, então para se efetivar, realmente, a aprendizagem, esse aluno precisa estar bem alimentado. Isso é uma obrigação e isso vai ser cumprido”, explicou a secretária, acrescentando, ainda, que já houve reuniões com servidores que atuam na área de alimentação da Secretaria de Educação e Cultura, incluindo nutricionistas, para acertar os detalhes. Ainda segundo ela, a verba que vai custear esses kits de alimentação é recurso vinculado, que deve ser gasto especificamente nestas ações.