Incra-RS entrega títulos definitivos em Santana do Livramento

Nesta sexta-feira (09), 78 famílias dos assentamentos Cerro do Munhoz e Apolo – localizados em Santana do Livramento (RS) – receberam o documento que garante a posse definitiva da terra.

Em ato simbólico, realizado no parque de exposições do município, o superintendente regional do Incra, Tarso Teixeira, entregou 51 títulos para assentados do Cerro do Munhoz e 27 para agricultores do assentamento Apolo. “É motivo de muito orgulho para todos nós poder levar dignidade a essas famílias, que são produtoras rurais. O Brasil é uma grande potência agrícola, 41% da população mundial é alimentada por este país”.

Teixeira anunciou a intenção de ampliar as matrizes produtivas nos assentamentos, especialmente no setor de ovinos. “A ovinocultura no RS reduziu o seu rebanho e queremos reativá-la dentro dos assentamentos e pequenas propriedades rurais em parceria com entidades como a Emater”. Na semana passada, o gestor do Incra-RS entregou o projeto para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

O evento foi prestigiado por representantes de diversas entidades locais e pelo diretor do Instituto Nacional de Colonización do Uruguai, Guido Machado Fajardo. “É um processo extraordinário ver aqueles que ocupavam a terra de forma precária hoje se tornarem proprietários”, afirmou ele, incentivando o intercâmbio de metodologias e experiências no meio rural entre os dois países “hermanos”. Santana do Livramento faz fronteira com a cidade uruguaia de Rivera.

Propriedade garantida

Para a titulação definitiva, a área do assentamento precisa estar nome do Incra, georreferenciada e certificada, assim como os lotes medidos e demarcados. É necessário que o agricultor esteja com cadastro atualizado no Incra e ter cumprido as cláusulas resolutivas do Contrato de Concessão de Uso (CCU) – primeiro documento recebido pelos contemplados do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O título de domínio é assinado pelo beneficiário e retorna ao instituto para registro.

“Esperamos 20 anos por esse momento histórico de cada um ser dono da sua terra e não só explorador dela. Porque até agora cada um só tinha um contrato de exploração da terra, agora podemos dizer que é nossa. Podemos bater no peito e dizer que temos um pedação de chão para pisar”, declarou Valdir Araújo Dreher, agricultor do assentamento Apolo.

O vizinho Claudair Mota reitera que a titulação representa maior autonomia para os agricultores. “A emancipação é muito boa para nós porque dá mais liberdade. A gente se sente dono, e podemos viver nossa vida sem interferências”.

O valor a ser pago pelo título depende da região onde está localizado o assentamento e do tamanho do lote. No Cerro do Munhoz e Apolo, o custo médio por hectare é de R$ 329, de acordo com a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de Titulação, aprovada pela Instrução Normativa Incra nº 90/2018.

A quitação à vista prevê um desconto de 20%, podendo ser feita em até 180 dias após a emissão do documento. O assentado pode optar pelo pagamento em prestações anuais, parceladas em até 20 anos, com três de carência.

Presente para o futuro

“Você ganhou um presente”, disse Rudinei Ludke à filha Rayana, de nove anos – ao ser informado por servidores do Incra sobre a titulação definitiva dos 21 hectares onde vivem e produzem.

A notícia foi comemorada com a menina e a esposa Graciele em um almoço especial. “É a certeza do futuro dela. Quero que minha filha estude, se forme na universidade, e tudo o que construímos aqui, agora está garantido para ela. Valeu a luta!”.

Assentado no Cerro do Munhoz há cerca de 13 anos, Ludke compartilha a satisfação com os pais, tios e a avó de 90 anos, que mora em outro lote. “Ela foi a primeira a chegar, com o restante da família em 1991. Eu lembro daqui quando era só campo, e hoje tem estrada e agricultores produzindo”, recorda.

A criação de gado de corte e cultivo de soja é realizada em conjunto com os cunhados. Natural de Santa Catarina, Ludke possui familiares em outros assentamentos da cidade, em Piratini e no Paraná.

Realidade regional

Santana do Livramento, na região da Campanha gaúcha, concentra 30 assentamentos (entre federais, estaduais e compartilhados) que somam 26,3 mil hectares. Ao todo, 1 mil famílias são assentadas da reforma agrária no município. Entre as atividades produtivas estão a pecuária de leite e a produção de grãos.

O assentamento Cerro do Munhoz é o mais antigo do município, criado pelo Incra em 1992. A área de 1.733 hectares foi dividida em 67 lotes – 16 deles encontram-se em fase de regularização para posterior titulação.

O assentamento Apolo foi criado em 1996, com área total de 983 hectares e capacidade para 35 lotes – oito ainda a serem tituladas.