Anteprojeto de lei prevê a duplicação da Av. Manoel Prates Garcia

A ONG Movimento de Preservação, liderada por Sérgio Moreira, apresentou essa semana ao prefeito Ico Charopen um anteprojeto de lei de incentivo aos funcionários públicos.

O anteprojeto cria prêmio de produção para calçamento com poliédrico no Município de Sant’Ana do Livramento. Tal anteprojeto autoriza o Executivo a pagar incentivo aos funcionários por metro quadrado de calçamento poliédrico e meio fio para calceteiro e 50% do valor para auxiliar. A base de cálculo, para efetuar os pagamentos será de 50% dos preços de mercado, separado dos valores da folha de pagamento. A fiscalização dos serviços será executada por Fiscal de Obras e pelo Secretário de Obras do Município.

O anteprojeto de lei também prevê o recebimento, por parte do Município, de eventuais doações de materiais de particulares para a execução dos serviços.

Duplicação

O anteprojeto sugere que o calçamento poliédrico inicie na Av. Manoel Prates Garcia, que seria duplicada, totalizando uma obra de 1.513 m². O calçamento seria feito através do aproveitamento da pista paralela da esquerda, não atrapalhando o funcionamento da outra via.

Segundo o anteprojeto, também seria necessária a construção de canteiros centrais com ajardinamento e colocação de lâmpadas adequadas para a avenida.

A sinalização também é contemplada no projeto, tanto na pista da direita (Centro-Tabatinga) como na da esquerda (Tabatinga-Centro).

Segundo Sérgio Moreira, o prefeito Ico agradeceu a iniciativa e pretende encaminhar o anteprojeto para análise dos setores competentes.

Sérgio Moreira, líder da ONG Movimento de Preservação