Após manifestação de servidores municipais, audiência pública debaterá Projeto de Lei sobre reajuste salarial

A semana foi movimentada na Câmara de Vereadores, tanto pela votação do projeto que tramita na casa, sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, quanto pela mobilização realizada pelo grupo, em frente ao Poder Legislativo.

Na manhã desta quarta-feira (01), um grupo de servidores, composto na maioria por profissionais do quadro do magistério, mobilizou-se para acompanhar a votação. Anterior a isso, o Executivo Municipal retirou o projeto de revisão salarial, o qual previa o pagamento de 10,06%, divididos em duas etapas, a primeira em maio e a segunda em novembro, e encaminhou nova proposta para o Legislativo, com pagamento em cota única, mantendo o mesmo percentual.

Desde as primeiras horas da manhã, os professores já estavam mobilizados, ganhando adesão de parte dos demais servidores públicos municipais, reunindo centenas de pessoas em frente ao Legislativo.

Conforme manifestado pelo professor Tiago Torbes durante o manifesto, o grupo vem tentando discutir com o Sindicato dos Servidores Públicos, a fim de estabelecer, no mínimo, os 12,13% que havia do acúmulo do IPCA, até o mês de abril.

“Foi defendido pelos professores presentes na assembleia, realizada no Clube Cruzeiro, que não aceitaríamos uma proposta sem conversar a respeito do valor mínimo aceitável de 12,13%, o qual é um absurdo para as categorias que há tempo não recebem nada”, frisou.

Durante as manifestações, foram debatidos vários aspectos relativos à categoria, com falas pontuais de professores e demais servidores municipais, os quais pediam a presença dos vereadores no ato, pedido este, atendido pelo presidente Aquiles Pires, que esteve presente na manifestação acompanhado de alguns legisladores.

O presidente do Legislativo, vereador Aquiles Pires, destacou que vem acompanhando as manifestações dos servidores, muito embora o projeto tenha sido encaminhado pelo Executivo.

“Não nos furtamos de acompanhar os servidores, ouvindo suas reivindicações e demandas relativos à proposta de reposição salarial, encaminhada para votação na Câmara”, frisou.

Pouco antes de iniciar a sessão, os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais se fizeram presentes junto ao grupo, apresentando o que havia sido definido em reunião.

“É preciso ser bem claro, houve acordo em reunião. Aqui hoje não será definido o piso, e sim a revisão geral anual, e o que o Executivo mostra para nós, com seus cálculos, é que com os 10,06% apresentado ele chega aos 53,62 do limite prudencial da folha, sem contar com os anuênios que ainda estão por vim, impactando ainda mais o orçamento”, destacou o representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Votação

Após a manifestação, os servidores adentraram no Plenário João Goulart, a fim de acompanhar a votação, a qual foi marcada pela proposição de realização de uma nova audiência pública. A proposta de início foi rejeitada pela maioria dos vereadores.

O cenário começou a mudar, após manifestação do vereador Mauricio Galo Del Fabro, pois em sua fala, destacou não haver garantias de que o valor pudesse ser pago de maneira imediata em uma folha suplementar.

A partir daí, os vereadores que já haviam declarado voto a favor do projeto encaminhado pelo Executivo, mudaram de opinião, apoiando a realização de uma nova audiência pública, a qual deverá ser realizada nesta segunda-feira, dia 06 de junho. Dessa forma, o projeto saiu da pauta de votação, encerrando-se as discussões e dando continuidade à sessão conforme o rito parlamentar.

Discussões

Durante a sessão, muitos participantes que estavam no Plenário começaram a se manifestar, fazendo com que o presidente Aquiles Pires, interrompesse os trabalhos por 10 minutos, a fim de ouvir os manifestantes.

Ao usarem a Tribuna, o grupo manteve opiniões divididas, já que parte dos servidores está disposta a aceitar a proposta, mas outra parte não, negando abrir mão de receber o percentual equivalente ao IPCA, que chegou a um total de 12,13%. Os servidores integrantes da categoria do magistério, porém, seguem exigindo que o Executivo Municipal pague o piso nacional da categoria, estipulado em 33,24%.